A demolição da antiga refinaria de Matosinhos começa na próxima segunda-feira, 23 de Outubro, anunciou nesta quarta-feira a Galp. A empresa informa que esta fase durará cerca de dois anos e meio.

Esta é uma nova fase após o encerramento do complexo de Leça da Palmeira, a 30 de Abril de 2021. O desmantelamento da estrutura começou há dois anos e, desde então, "foi implementado um vasto conjunto de operações preparatórias que incluiu a paragem das unidades processuais em segurança, o processo de limpeza e desgaseificação de todas as unidades processuais, equipamentos e tubagens para garantir a eliminação de hidrocarbonetos e produtos." Concluída esta fase, começa agora o desmantelamento, a que se seguirá a reabilitação ambiental dos solos.

A Galp assegura que para preparar a demolição foram contactados "o Governo, município de Matosinhos, entidades reguladoras e licenciadoras, protecção civil e autoridades locais, bem como moradores e associações comerciais da zona envolvente à Refinaria." Nesses encontros foram apresentadas medidas para "monitorizar, controlar e mitigar possíveis constrangimentos pontuais que possam ser suscitados na sequência dos trabalhos em curso", que podem ser consultada no site que a Galp criou ​para acompanhar a demolição.

A refinaria funcionou durante meio século em Leça da Palmeira até encerrar, em Abril de 2021, o que resultou no despedimento colectivo de 137 trabalhadores.

De acordo com a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM), Luísa Salgueiro, a demolição começa pelo tanque da ponta Sul - Nascente. O passo que começa a ser dado na próxima semana é mais uma etapa num processo que já estava previsto, anota a autarca. “O objectivo é que não tenhamos um cemitério industrial no concelho, uma vez que aqueles terrenos estão desactivados”, disse aos jornalistas, no final da reunião de executivo camarário, que decorreu em São Mamede de Infesta.

Os dois anos que dividem o encerramento da unidade do início da demolição foram o “tempo possível” num processo “complexo” que implicava licenças da própria CMM e da Agência Portuguesa do Ambiente, responde Luísa Salgueiro.

Ainda não há certezas sobre o futuro do complexo de cerca de 290 hectares situado na costa Atlântica. Para já, há duas intenções manifestadas pela câmara: que os terrenos sirvam para construir o novo campus da Universidade do Porto (UP) e que também ali nasça um “hub de tecnologia azul”. Este segundo projecto implica articulação com o Governo e com a Fundação Oceano Azul, sublinha Luísa Salgueiro, que diz que estas são duas intenções politicamente assumidas.

Mas isso não significa que os dois projectos ocupem a maior parte da área que ficará disponível quando a refinaria desaparecer. A Galp “também terá uma palavra a dizer sobre as suas intenções”, uma vez que a empresa é a proprietária das parcelas. A presidente fala em “trabalho partilhado” sobre o futuro daquela mancha em Leça da Palmeira, mas ainda não há qualquer definição.

Para já, está definido que vai avançar o Centro de Inovação de Investigação da UP, mas do lado sul da Rua Belchior Robles. Ou seja, fora do perímetro da refinaria. O terreno, que era também da Galp, explica Salgueiro, foi cedido ao município, que o entregará à universidade para construir o centro.

“Continua a fazer falta ao país”

Quando fechou as portas da Petrogal, em comunicado à CMVM, a Galp justificou a decisão com as “alterações estruturais dos padrões de consumo de produtos petrolíferos motivados pelo contexto regulatório e pelo contexto covid-19”, que “originaram um impacto significativo nas actividades industriais de downstreaming”, assegurando que “o aprovisionamento e a distribuição de combustíveis no país não serão impactados por esta decisão”.

As operações foram concentradas em Sines, embora a estratégia não seja unânime. O PCP, que tem vindo a opor-se ao encerramento da unidade de Leça da Palmeira, já tinha marcado um protesto para a tarde desta quarta-feira, à entrada da Petrogal, defendendo que a refinaria faz falta e a exigir a sua reabertura. Os comunistas contestam o argumento de “descarbonização” apresentado pela empresa para fechar a refinaria.

Quando propôs o controlo público da Galp, no início do ano, o PCP sublinhava a relevância da instalação industrial, a única em Portugal a produzir "importantes matérias-primas para a indústria química e petroquímica”. Assim, o encerramento da refinaria de Leça da Palmeira significa que a emissão de dióxido de carbono apenas foi transferida “para unidades na vizinha Espanha o que, em termos das preocupações climáticas, vale zero”. Sustentam ainda que aumenta a dependência externa do país.

O presidente da Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal, Hélder Guerreiro, disse isso mesmo à agência Lusa: a refinaria “continua a fazer falta ao país” e o seu encerramento deixou “um rasto de destruição social”

A Câmara Municipal de Matosinhos diz que continua a acompanhar a situação de quem tinha na refinaria o seu emprego. Luísa Salgueiro afirma que algumas das verbas do Fundo para a Transição Justa dedicadas aos trabalhadores já estão em execução e que tem havido uma tentativa de “responder à vontade dos trabalhadores” em manter o seu nível salarial. Mas tem sido “difícil”, refere.

Neste momento, refere a autarquia de Matosinhos, há 15 ex-trabalhadores em formação para serem maquinistas de ferrovia e 10 interessados na formação de empreendedorismo. No entanto, 50 estão ainda inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional em busca de soluções.

Notícia alterada às 20h30: Título alterado e acrescentadas declarações da autarca Luísa Salgueiro e do presidente da comissão de trabalhadores, Hélder Guerreiro.