Pedro Proença defende preservação do programa fiscal “Regressar”

Redução da taxa do IVA nos bilhetes foi tema de discussão na cimeira de presidentes.

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Pedro Proença, presidente da LPFP LUSA/PAULO NOVAIS

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) defendeu, esta quarta-feira, a revisão da proposta do Orçamento do Estado para que os clubes possam continuar a beneficiar do programa "Regressar", com regime fiscal mais favorável para ex-residentes que regressem ao país.

A perspectiva de um tecto máximo de 250 mil euros anuais associado ao programa "Regressar", previsto no Orçamento do Estado para 2024, não agrada aos clubes profissionais de futebol, pelo que Pedro Proença espera uma alteração na proposta do Governo.

O presidente da Liga reconheceu que, no quadro dos benefícios fiscais em vigor, "o futebol usufruía" do programa "Regressar", que permitia tornar mais atractivo o regresso de jogadores que beneficiavam da isenção de impostos sobre 50% do seu rendimento.

Questionado sobre se esta é uma vantagem sobretudo para os maiores clubes, Pedro Proença referiu que, apesar de ser "mais visível para os clubes grandes", também os "clubes médios e pequenos têm muitos jogadores que vêm em final de carreira e aproveitam esse quadro legal".

O presidente da Liga afirmou ainda que os clubes têm "alguma expectativa e esperança" de que ainda possa haver alterações no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2024 que permitam atenuar os custos de contexto do futebol profissional.

Para além do programa "Regressar", Pedro Proença chamou a atenção para a necessidade de ser revisto o IVA cobrado nos bilhetes, que se encontra na taxa máxima (23%), com os clubes a defenderem a redução para a taxa mínima (6%).

"O futebol é uma actividade de entretenimento, área que viu a taxa do IVA sobre a bilhética reduzida para a taxa mínima. Queremos que isso se aplique também ao futebol", defendeu.