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Em três meses de funcionamento, o novo Laboratório de Polícia Científica na Polícia Judiciária (PJ), no Funchal, detectou seis substâncias psicoactivas (drogas sintéticas), nunca encontradas em Portugal. A informação será agora transmitida ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Dependências (SICAD) que, por sua vez, informa o Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT), sediado em Lisboa, disse o director nacional adjunto da PJ, Carlos Farinha.

O responsável falou aos jornalistas na Madeira e depois, pelo telefone, com o PÚBLICO, quando se assinalam três meses desde a instalação na região autónoma de uma extensão do LPC do continente, a 11 de Julho. O objectivo, entre outros, é acelerar os processos de investigação policial muitas vezes pendentes da confirmação de que nas apreensões estão substâncias já consideradas ilícitas.

Balanço de 90 dias

No balanço apresentado na terça-feira, Carlos Farinha disse que 51% das 80 solicitações já concretizadas de um total de 85 recebidas para análise correspondem a novas substâncias psicoactivas (NSP); além disso, os exames periciais de drogas e toxicologia permitiram detectar na Madeira cinco substâncias novas, isto é, que nunca tinham aparecido em todo o território nacional: há cinco dessas, na categoria dos canabinóides, e uma triptamina.

Pela primeira vez na Madeira foi ainda encontrada uma catinona que já tinha aparecido nos Açores e corresponde, segundo o responsável da PJ, “a uma espécie de enriquecimento do bloom”, uma droga sintética já na lista das proibidas, cujo consumo se generalizou na Madeira. O bloom é designado por Alpha-PHP, enquanto esta, antes encontrada nos Açores, passou a ser designada por Alpha-PHIP.

Estes resultados constam de relatórios que estão a ser entregues às polícias nos processos judiciais “num período temporal muito mais curto do que até agora fazíamos”, explicou Carlos Farinha ao PÚBLICO, “e vão dar origem também a notificações ao SICAD para eventual transmissão dessas informações ao Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência”.

Também darão origem a informação a ser prestada a estruturas de saúde da Madeira, com o intuito de o conhecimento da substância poder ajudar no tratamento, disse ainda Carlos Farinha relativamente à mistura com outras substâncias, também descoberta nestas perícias recentes e apresentada como uma novidade.

Misturas como nas clássicas

“Enquanto na cocaína e na heroína, com frequência, há os chamados produtos de corte, os aditivos, para aumentar a quantidade, nas NSP não estávamos habituados a encontrar essas misturas, outro produto qualquer misturado para parecer mais. E isso está a acontecer com as NSP. Há uma adulteração, como nas outras drogas”, concluiu, salientando a celeridade com que os processos podem ser trabalhados.

Antes de a extensão do LPC ser criada no Funchal, a droga (das apreensões policiais) chegava ao continente com o apoio da Força Aérea, não havendo recurso a voos comerciais por receio de as substâncias poderem ser desviadas, num processo que podia demorar meses.

Os resultados agora divulgados vão passar a constar dos processos judiciais já abertos e que aguardavam apenas a confirmação de que se tratava de substâncias já registadas nas listagens das drogas proibidas. Relativamente às novas ainda desconhecidas ou que não estão listadas como ilícitas, os processos não podem avançar.