As 10 medidas que marcam o OE 2024
Descida de impostos, subida de salários e pensões, mais investimento público, aumento de taxas e fundo para o pós-PRR, são medidas que dominam o Orçamento do Estado para 2024.
O ministro das Finanças apresentou um Orçamento do Estado para 2024 (OE 2024) dominado pela perspectiva de dois excedentes seguidos, um evento orçamenta sem precedentes na história recente do país que liberta Fernando Medina para propor um conjunto de medidas mais ambiciosas de aumento de rendimentos e subida de investimentos.
Descida de IRS para todos
O Governo decidiu baixar as taxas de IRS nos cinco primeiros escalões, como impacto em todos os patamares de rendimentos.
Aumentos salariais na Função Pública
Depois de uma maratona de reuniões com os sindicatos da Administração Pública, o OE 2024 fixou os aumentos entre 3% e 6,8%, com medidas adicionais de valorização salarial
Subida das pensões para 2,7 milhões
Fernando Medina não definiu o aumento das pensões para o próximo ano, mas confirmou a aplicação da fórmula de actualização das reformas que apontam para um aumento médio de 6,2%
Prestações sociais a subir
As diversas prestações sociais irão subir também na sequência da aplicação da fórmula de actualização ligada à prestação económica e à evolução da inflação
Investimento público a subir
O OE 2024 traz um aumento do investimento público para níveis que já não se viam desde 2011, concretizando projectos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cuja sucessão fica também acautelada pela criação de um fundo estruturante que assegure a transição. A ideia do Governo era canalizar excedentes orçamentais para esse fundo,
Aposta na construção de mais casas
Entre os investimentos públicos, destaca-se a duplicação do dinheiro aplicado na construção e reabilitação de casas, executando assim o pacote Mais Habitação, à boleira do PRR
Mais dinheiro para a Saúde
Outro foco do aumento do investimento público é a Saúde, com uma subida de quase 10% do orçamento nesta área.
Imposto automóvel a subir e incentivo à troca
O Orçamento inclui um agravamento do Imposto Único Automóvel (IUC) para carros anteriores a 1 de Julho de 2007, bem como um incentivo ao abate de automóveis.
Taxas sobre tabaco, sacos, bebidas açucaradas
O Governo prevê aumentar vários impostos indirectos, centrado sobretudo nas taxas relacionadas com com tabaco, sacos de plástico ou bebidas açucaradas.
Medidas para jovens
António Costa tinha prometido e o Orçamento do Estado concretizou um conjunto de iniciativas direccionadas a jovens, entre IRS, propinas e passes de transportes.
