A Comissão Europeia abriu formalmente nesta quarta-feira uma investigação à China por alegadas ajudas ilegais, como auxílios directos e créditos, no sector sensível e com importância estratégica dos carros eléctricos, com Bruxelas a salientar ter provas suficientes contra Pequim.

A informação foi publicada nesta quarta-feira no Jornal Oficial da União Europeia (UE), cerca de três semanas após o anúncio da instituição, indicando a Comissão Europeia que, “por sua própria iniciativa”, inicia uma investigação “com base no facto de as importações de novos veículos eléctricos a bateria, concebidos para o transporte de passageiros, originários da República Popular da China, estarem a ser objecto de subvenções, causando assim prejuízo à indústria da União”.

“Após uma análise aprofundada da recente evolução do mercado e tendo em conta a natureza sensível do sector dos veículos eléctricos e a sua importância estratégica para a economia da UE em termos de inovação, valor acrescentado e emprego, a Comissão obteve informações sobre o mercado a partir de várias fontes independentes”, que “indiciam a existência de práticas de subvenção ilegais, acrescenta Bruxelas na argumentação.

O executivo comunitário garante ainda ter “prova suficientes de que as importações do produto objecto de inquérito originário da República Popular da China beneficiaram de subvenções passíveis de medidas de compensação concedidas pelo Governo”, o que levou ao rápido crescimento das marcas chinesas no mercado europeu.

Em concreto, a Comissão Europeia adianta no Jornal Oficial da UE ter provas de diversos auxílios directos, empréstimos, créditos à exportação e linhas de crédito concedidos por bancos estatais ou ainda benefícios fiscais.

O inquérito abrange alegadas práticas ilegais entre 1 de Outubro de 2022 e 30 de Setembro de 2023.

Bruxelas avisa ainda Pequim de que, “caso uma parte interessada recuse o acesso às informações necessárias, não as faculte no prazo estabelecido ou impeça de forma significativa a realização do inquérito, podem ser estabelecidas conclusões provisórias ou definitivas, positivas ou negativas, com base nos dados disponíveis”.

Segundo dados da Comissão Europeia, os carros eléctricos chineses, que entraram recentemente na UE, já representam 8% do mercado total, sendo 20% mais baratos face à concorrência europeia.

A China, que tem emergido como potência económica, tem avançado com uma robusta estratégia de investimento estatal, que a UE contesta por afectar a concorrência. Em causa estão avultadas subvenções a empresas chinesas a investir no estrangeiro, principalmente em sectores estratégicos.

A dimensão do mercado chinês e fortes apoios estatais propiciaram a ascensão de marcas locais, incluindo a BYD, NIO ou Xpeng.