Os partidos da oposição criticaram esta terça-feira o primeiro-ministro por ter mostrado que não tem soluções para os problemas do país ou que acordou “muito tarde” para eles na entrevista que deu esta segunda-feira à noite à TVI/CNN Portugal. Particularmente, no que toca à habitação, aos salários e aos professores.

Pelo PSD, o secretário-geral, Hugo Soares, acusou o primeiro-ministro de estar “enredado em contradições e perdido no que devia ser a arte de bem governar”, assemelhando-se a um “carro em contramão na auto-estrada”. Em declarações à Lusa, o social-democrata considerou que António Costa deu a sensação de “viver num país que não é aquele onde vivem os portugueses” e de se “esquecer que é primeiro-ministro há oito anos”.

Quanto ao Chega, André Ventura acusou, em declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro de estar “preso no passado e incapaz de olhar para o futuro”, considerando que “não houve uma única medida apresentada” porque António Costa “não a tem”. Na opinião do presidente do Chega, trata-se de “um olhar para o país estanque, pobre e arcaico”, contrário àquele que era preciso neste momento.

Da parte da IL, o líder parlamentar, Rodrigo Saraiva, considerou, no Parlamento, que a entrevista de Costa foi uma “confissão de incompetência e incapacidade” de fazer reformas e acusou António Costa de já não ser “um irritante optimista”, mas “um optimista falhado”. Para o deputado, da entrevista do chefe do Governo “fica um vazio, um conjunto de medidas avulsas” em que António Costa aparece “como gestor do poucochinho, sem rumo e sem estratégia”, pelo que o liberal apelou a que o primeiro-ministro “faça pelo menos uma reforma” na saúde.

Pelo PCP, a líder parlamentar, Paula Santos, sustentou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, que a entrevista revelou a “falta de compromisso” por parte do Governo para aumentar os salários e as pensões, quando “há condições” de o fazer, e que “ficou espelhado da parte do Governo que insiste em não adoptar soluções para dar respostas aos problemas”. Seja a “revogação das normas gravosas da legislação laboral”, “a valorização dos profissionais de saúde”, a “gratuitidade das creches”, “o direito à habitação” ou “o reforço dos serviços públicos”.

BE e Livre anunciam medidas na habitação

Também em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, defendeu que António Costa “tentou hipnotizar o país com uma lista de várias medidas que não apagam a realidade mais dura, que é os portugueses não conseguirem chegar ao fim do mês”. Por um lado, porque “os salários são muito baixos e nada foi apresentado para que o poder de compra perdido seja recuperado” e, por outro, porque “o Governo não tem resposta” para a crise da habitação.

“O primeiro-ministro apresentou a capitulação do Governo perante a mais grave crise da habitação”, considerou Mortágua, que divulgou que o BE vai apresentar um projecto para impedir o acesso ao regime dos residentes não-habituais até a sua revogação entrar em vigor em 2024, como anunciou Costa.

Esta e outras medidas deverão ser discutidas e votadas num debate potestativo que o BE pediu para agendar para 25 de Outubro. Além da moratória, irão a plenário projectos para proibir a venda de casas a não-residentes, limitar as actualizações das rendas em 2024 em 0,43%, criar tectos às rendas de acordo com a tipologia e a localização das casas e reduzir as prestações do crédito à habitação com base numa taxa de esforço máxima suportada pelos lucros da banca.

Também o deputado único do Livre, Rui Tavares, acusou o primeiro-ministro de ter acordado “muito tarde” para a crise na habitação, deixando que se transformasse “numa emergência”. O parlamentar defendeu, por isso, três medidas para o OE 2024: colocar “os lucros da banca” a “ajudar as pessoas a pagar os seus empréstimos à habitação”, criar um “preço de referência” para as rendas e um “fundo de emergência para a habitação” público através de “uma sobretaxa de 20%” cobrada a “multimilionários não-residentes e não-contribuintes em Portugal”.