Após mais de três décadas de resistência no enclave montanhoso do Nagorno-Karabakh, entre a Arménia e o Azerbaijão, a autoproclamada república de Artsaque vai deixar de existir. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo seu líder, Samvel Shahramanyan, que revelou ter assinado um decreto para dissolver “todas as instituições estatais” a partir do dia 1 de Janeiro de 2024.

Citado pela BBC, Shahramanyan disse que a decisão era “baseada na prioridade em assegurar a segurança física e os interesses vitais da população”, que vai permanecer dentro e fora do enclave e que terá de se “familiarizar com as condições da reintegração” do território no Azerbaijão.

O Azerbaijão não disse ainda quais serão as condições da “reintegração”, mas, nesta quinta-feira, o embaixador do país no Reino Unido garantiu que Bacu não quer o êxodo em massa dos arménios de Nagorno-Karabakh nem está a encorajar ninguém a sair da região “libertada”.

Numa entrevista à Reuters, Elin Suleymanov afirmou que o Azerbaijão ainda não teve oportunidade de provar o que disse ser o seu compromisso genuíno de proporcionar condições de vida seguras e melhores aos arménios que decidirem ficar.

Suleymanov, que lançou um apelo nas redes sociais para que os arménios fiquem e façam parte de um Azerbaijão multiétnico, disse compreender a razão pela qual muitos civis estavam assustados, mas que aqueles que optassem por ficar beneficiariam dos projectos de reconstrução e de infra-estruturas previstos.

“O que é que o Azerbaijão deve fazer? Não podemos mantê-los à força, não queremos manter ninguém à força, mas também não encorajamos ninguém a partir”, disse Suleymanov, acrescentando que as autoridades azerbaijanas já tinham feito chegar à população de Karabakh medicamentos, combustível e outros produtos essenciais.

“Preferimos que as pessoas estejam, pelo menos, em condições de tomar uma decisão mais informada sobre se querem ficar. Até agora, o Azerbaijão ainda não teve oportunidade de provar nada porque o tempo é curto”, referiu o embaixador, prometendo que os arménios de Karabakh gozarão dos mesmos direitos e protecções que os outros cidadãos do Azerbaijão.

Suleymanov rejeitou também os receios dos arménios de que o Governo de Bacu iria destruir igrejas e mosteiros arménios em Karabakh, afirmando que o Azerbaijão não tinha “qualquer motivo” para destruir monumentos históricos.

O anúncio da dissolução da república separatista é o mais recente desenvolvimento num acelerado e, até há poucos meses, quase inconcebível processo de reorganização político-territorial, num conflito prolongado com raízes na desintegração da União Soviética e no fim da Guerra Fria, no início dos anos 1990.

Já depois de um violento reacendimento do conflito em 2020 ter permitido ao Azerbaijão recuperar algum do território, internacionalmente reconhecido como seu, as Forças Armadas azerbaijanas lançaram, na semana passada, uma ofensiva militar no enclave, que tem uma população de cerca de 120 mil pessoas de ascendência arménia.

Ao fim de pouco mais de 24 horas de bombardeamentos, os separatistas do Nagorno-Karabakh aceitaram um cessar-fogo, o desarmamento e desmantelamento das suas forças armadas e a soberania de Bacu sobre o enclave.

Entre denúncias do primeiro-ministro da Arménia, Nikol Pashinyan, que diz estar a ser levada a cabo uma “limpeza étnica”, há um êxodo de arménios em curso – nesta quinta-feira, já tinham saído mais de 68 mil pessoas do território.

“Se a condenação [de limpeza étnica] não for acompanhada por decisões políticas e jurídicas adequadas, tornar-se-á um acto de concordância com aquilo que está a acontecer”, afirmou Pashinyan, citado pela emissora britânica.

Nesta quinta-feira, escreve a Reuters, também se ficou a saber que as autoridades azerbaijanas acusaram o antigo chefe do Governo da república separatista, Ruben Vardanyan, de vários crimes. Detido na quarta-feira, Vardanyan foi acusado de cruzar “ilegalmente” a fronteira para o Azerbaijão e de financiamento de terrorismo.