O Benfica recorreu da decisão no caso da divulgação dos emails no Porto Canal, face à absolvição parcial dos directores do FC Porto Francisco J. Marques e Diogo Faria, que foram condenados apenas por alguns dos crimes imputados.

No recurso, a que a agência Lusa teve acesso, o Benfica, que se constituiu assistente no processo, entende que os arguidos "devem ser condenados por todos os crimes dos quais vinham acusados e pronunciados".

O Benfica considera que o tribunal errou ao absolver os arguidos Francisco J. Marques e Diogo Faria dos três crimes de ofensa a pessoa colectiva por que vinham acusados relativamente às emissões do programa do Porto Canal Universo Porto - da Bancada.

Segundo o clube, "o fundamento para esta absolvição foi, no essencial, a circunstância de que, para o tribunal, Francisco J. Marques, director de comunicação do FC Porto, "se ter limitado a formular juízos de valor com base nos emails divulgados nestas emissões, e não a imputar factos, como exige o tipo incriminador".

O clube lisboeta pede também que os dois arguidos sejam condenados, "em co-autoria, de um crime de ofensa a pessoa colectiva agravado (...) a propósito da publicação do livro O Polvo Encarnado".

Os advogados do Benfica discordam ainda da absolvição dos dois arguidos da prática de um crime de acesso indevido, por se basear numa interpretação errada da norma, entendendo que "o preenchimento do tipo de crime de acesso indevido exigiria que tivessem sido os arguidos a aceder ao sistema informático de onde foi exfiltrada a informação".

O contexto

A 12 de Junho, o director de comunicação do FC Porto, Francisco J. Marques, foi condenado a um ano e dez meses de prisão, com pena suspensa, devido à divulgação de emails do Benfica, tendo sido punido com dez meses de prisão por violação de correspondência agravada ou telecomunicações, e mais um ano e dois meses por ofensa a pessoa colectiva.

Francisco J. Marques, que através do advogado garantiu que iria recorrer da condenação, ficou com um cúmulo jurídico de um ano e dez meses, com pena suspensa por igual período.

Por seu lado, Diogo Faria, director de conteúdos do Porto Canal, foi condenado a nove meses de prisão, com pena suspensa durante um ano, por violação de correspondência ou telecomunicações.

Os arguidos Francisco J. Marques e Diogo Faria foram ainda condenados a pagar de forma solidária uma indemnização de 10.000 euros a Luís Filipe Vieira, ex-presidente do Benfica, que se constituiu assistente no processo.

O caso da divulgação dos emails remonta a 2017 e 2018, com comunicações entre elementos ligados à estrutura de Benfica e terceiros a serem reveladas no programa "Universo Porto - da bancada", do Porto Canal.