O PCP e o Chega estão contra a inclusão de estrangeiros nas Forças Armadas portuguesas. Por sua vez, IL diz que a possibilidade “deve ser considerada” e PAN e Livre não fecham a porta. Contudo, os cinco partidos concordam numa coisa: as condições dos militares têm de ser melhoradas.

Para os comunistas, a entrada de imigrantes nas fileiras militares trata-se de “mercenarizar as Forças Armadas”. Não vêem com bons olhos “contratar estrangeiros para uma função essencial da soberania nacional” e chamam a atenção para o que, a seu ver, são os principais problemas: “As sucessivas desvalorizações da condição militar e a estagnação no sistema remuneratório.”

Também o Chega se diz “totalmente” contra esta possibilidade. Ao PÚBLICO, o deputado Pedro Pessanha, da Comissão de Defesa, enumera um conjunto de melhorias que entende serem necessárias nas Forças Armadas — desde “melhores vencimentos” ao “respeito da sociedade pela farda” — para resolver o problema da sua falta de efectivos. E acrescenta que, uma vez garantida a robustez das Forças Armadas, “nada impede que o Estado crie a sua Legião Estrangeira”. Ou seja, admite um corpo satélite das Forças Armadas, mas não integração dos estrangeiros nas fileiras militares.

O único partido que admite aceitar a entrada de estrangeiros nas Forças Armadas é a IL. Ao PÚBLICO, o deputado Rodrigo Saraiva, também responsável pela área da Defesa, diz que “deve ser considerada” a “possibilidade de o recrutamento estar aberto a cidadãos que escolham Portugal” para exercer a actividade militar, no “respeito pela livre circulação de pessoas, bens, serviços e oportunidades”. Os liberais insistem que o “modelo de recrutamento das Forças Armadas” não pode estar dissociado da atractividade das mesmas, e, tal como os restantes partidos, defendem que a profissão “deve garantir condições materiais, financeiras e técnicas para que possam atrair o interesse dos mais jovens”.

Os partidos com deputados únicos, Livre e PAN, não fecham a porta a esta hipótese, mas também não lhe aderem manifestamente. Ao PÚBLICO, fonte oficial do gabinete parlamentar do Livre diz que o recrutamento de estrangeiros não é uma “prioridade” no que diz respeito às Forças Armadas. Por sua vez, Inês Sousa Real, deputada do PAN, explica ao PÚBLICO que o seu partido não se opõe a que “existam critérios” que permitam a ingressão de imigrantes nas Forças Armadas. Ambos os partidos defendem como fundamental a melhoria da condição militar.

O debate sobre a entrada de imigrantes nas fileiras militares surgiu na sequência das declarações de Francisco César, vice-presidente da bancada do PS, ao Expresso em que admite o partido estava a “reflectir” sobre o assunto. A ministra da Defesa não mostrou abertura e o Presidente da República, após se ter mostrado favorável há um ano, parece agora ter moderado o seu discurso, aproximando-o do da Defesa.

PSD, PS e BE foram questionados sobre o mesmo assunto, mas a resposta nunca chegou à redacção do PÚBLICO.