A ministra da Defesa mantém em funções o seu secretário-geral, João Ribeiro, apesar de este ter sido constituído arguido no início de Agosto por suspeitas de abuso de poder e de falsidade informática, no âmbito do processo Tempestade Perfeita.

Segundo a edição online do jornal Expresso, João Ribeiro, que está à frente da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa desde 2018, é suspeito de, em Março de 2020, ter manipulado o sistema informático para fazer um pagamento antecipado a uma empresa acusada de corrupção neste processo, a TRXMS - Gestão, Manutenção e Serviços a Empresas, e de ter mentido quando falou com as autoridades pela primeira vez como testemunha.

Contratada para as famosas obras do Hospital Militar de Belém, cujos custos passaram de 750 mil euros para 3,2 milhões, a TRXMS é uma das empresas acusadas neste caso, que tem como figura central outra alta figura do Ministério da Defesa, o director-geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho. Tal como em dezenas de outras empreitadas levadas a cabo em quartéis e outros equipamentos da Defesa, os custos desta obra terão, segundo o Ministério Público, sido empolados, com os respectivos lucros a reverterem para vários altos dirigentes do ministério e para vários empresários seus cúmplices.

A acusação proferida no mês passado descreve como, nalguns casos, "foram adjudicadas obras públicas que não tinham correspondência com os trabalhos executados, com o intuito de obter liquidez para sustentar o pagamento das contrapartidas aos envolvidos". Nalguns casos, eram elaboradas vistorias dos equipamentos militares a invocar perigo de derrocada das construções para justificar a urgência na execução dos trabalhos, que nem sempre foram levados a cabo mas que eram sempre pagos pelo Estado.

O Ministério Público diz que Alberto Coelho e outros dois dirigentes tramitaram favoravelmente “procedimentos que não se mostravam instruídos com todas as peças legalmente exigíveis, designadamente sem a elaboração de projectos de execução que deveriam integrar os cadernos de encargos, com a aceitação de propostas sem que delas constassem listas de preços unitários”. Desta forma, tornava-se impossível verificar se os trabalhos adjudicados tinham sido mesmo realizados.

“Há poucas semanas, Celestina Morgado, procuradora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, extraiu uma certidão da Tempestade Perfeita e abriu um novo inquérito a João Ribeiro, separado da investigação principal aos negócios suspeitos de altos dirigentes da Defesa. O mesmo aconteceu ao ex-secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira, investigado à parte do processo principal”, escreve o Expresso, que pediu explicações ao gabinete da ministra Helena Carreiras. Que lhe respondeu ter sido “informado da constituição de arguido do secretário-geral, mas não da natureza dos factos que levaram a essa circunstância”. Como a justiça não o inibiu cautelarmente de funções, a tutela manteve João Ribeiro em funções.

Em Agosto foram acusadas no processo principal 43 pessoas singulares e 30 pessoas colectivas por corrupção, branqueamento de capitais e peculato, entre outros crimes. Pelas contas do Ministério Público, este esquema de corrupção terá prejudicado o Estado em pelo menos um milhão de euros.