Governo promete pagar apoios atrasados e dá mais 150 milhões à indústria

Ajuda à promoção externa em 2023 começa a ser paga “dentro de semanas”, diz secretário de Estado da Economia, que visitou portugueses na grande cimeira mundial do calçado e prometeu apoio à formação.

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O secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, durante a visita à MICAM DR
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As empresas exportadoras de actividade estratégica vão poder contar com novos apoios de 150 milhões de euros. Este bolo divide-se em 60 milhões para novas linhas de promoção internacional e 90 milhões para apoiar a formação em empresas. Quanto à ajuda à internacionalização, relativa à promoção externa em 2023, os contratos assinados há poucos dias, com meses de atraso, terão sequência com os primeiros pagamentos nas próximas semanas.

O novo apoio à formação é complementar ao Programa Qualifica Indústria, que só apoia pequenas e médias empresas (PME) industriais com quebras de facturação de pelo menos 25%, tal como consta na portaria do Governo que saiu na semana passada, a 14 de Setembro, no Diário da República.

Além dessa medida, coordenada pelo Ministério do Trabalho, promete-se agora outro programa para todas as empresas, independentemente da sua dimensão, mas desde que façam parte de um cluster de competitividade.

Ao todo, Portugal tem 18 destes agrupamentos de empresas organizados por sectores de relevância estratégica, desde o automóvel às tecnologias da informação, passando pelo vinho, pelo agro-alimentar, têxtil, calçado, turismo, mar, saúde e muitos outros.​

O requisito de acesso é, no essencial, ter um plano de formação "que contribua para a transformação das empresas", diz o Governo. Não será, portanto, uma mera alternativa para empresas forçadas a parar por falta ou quebra de encomendas (que é a lógica do Programa Qualifica Indústria), mas um incentivo para empresas que precisam e queiram formar trabalhadores em áreas como "tecnologias verdes e tecnologias digitais".​​

Os primeiros dois avisos, no valor de 20 milhões de euros, serão lançados nas próximas semanas, provavelmente em Outubro. Poderão concorrer PME no caso de programas conjuntos e as grandes empresas podem apresentar-se com programas individuais.

A promessa é do secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, que foi nesta segunda-feira a Milão, em Itália, visitar as empresas portuguesas que estão, desde domingo, na grande referência mundial das feiras de calçado, a MICAM.

São 36 empresas e marcas à procura de clientes, encomendas e, nalguns casos, a tentarem vender colecções de marca própria, feitas para a próxima estação Primavera-Verão 2024. Saíram de Portugal ainda sem o apoio à internacionalização deste ano. No caso do calçado, estão em causa dez milhões de euros que as empresas deste sector exportador já deveriam estar a usar para se promoverem no estrangeiro.

Porém, a selecção e aprovação de candidaturas arrastaram-se e os contratos só foram assinados a 31 de Agosto, inviabilizando pagamentos antes deste certame internacional, onde estão quase 1200 expositores de todo o mundo, sendo os anfitriões italianos e a comitiva de Espanha os grupos mais numerosos, respectivamente, com mais de 500 e mais de 100 empresas presentes.

Questionado sobre o tema, o secretário de Estado garantiu que os "adiantamentos" de 2023 começarão a chegar "nas próximas semanas" e justificou, de alguma forma, estes atrasos aludindo à "entropia" nos sistemas de informação da administração pública.

"Eu diria que [haverá pagamento] nas próximas semanas. Existem questões muitas vezes relacionadas com sistemas de informação que têm de ser montados numa primeira fase e isso, às vezes, cria alguma entropia que nós, obviamente, não desejamos. Estamos a trabalhar no sentido de melhorar, para que a máquina fique mais oleada e os apoios possam fluir de uma forma mais rápida", garantiu.

Se a "máquina" do Estado começar a "fluir" melhor, então talvez os novos apoios para 2024 poderão ser pagos a tempo e horas. Porque uma coisa é certa: até ao primeiro trimestre do próximo ano serão abertas novas linhas de apoio à promoção externa.

Pedro Cilínio apontou para um orçamento de 60 milhões de euros, um valor idêntico ao que o sector do calçado recebeu, durante os sete anos do quadro de apoios Portugal 2020, para esta finalidade.

Daqui em diante, já será o Portugal 2030 a ajudar as empresas exportadoras no seu esforço de internacionalização, começando pelos primeiros 60 milhões, a distribuir por vários sectores de actividade, incluindo este que, em 2023, arrefeceu um pouco face a um ano transacto que foi o melhor de sempre, com exportações acima dos 2000 milhões de euros.

"Ninguém pode pensar que vai crescer todos os anos, sobretudo após o grande salto que demos nos dois anos a seguir à pandemia", assume Reinaldo Teixeira, um dos maiores empresários do sector. Mas para algumas empresas, os saltos de 2021 e, sobretudo, de 2022, só serviram para recuperar a quebra que sofreram na pandemia, como sublinha Rui Oliveira, da empresa Fábrica de Calçado da Mata (Ovar).

O jornalista viaja a convite da Apiccaps

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