Governo garante que vai monitorizar preços dos combustíveis e agir se necessário
Numa altura em que os preços dos combustíveis estão a aumentar, o ministro das Finanças admite que o Governo poderá intervir para garantir a “protecção das famílias”.
O Governo garantiu, este sábado, que vai monitorizar os preços dos combustíveis, dados os recentes aumentos, prometendo "vontade de agir no sentido da protecção das famílias", se for "absolutamente necessário".
"Estamos a avaliar e temos de avaliar o que é que vai acontecer do ponto de vista da evolução dos preços, se estamos num pico excepcionalmente temporário que depois regressa ou se não estamos", disse o ministro das Finanças, Fernando Medina, a jornalistas portugueses no final da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (UE), que decorre este sábado em Santiago de Compostela no âmbito da presidência espanhola da UE.
O governante salientou que o executivo português "já deu mostras de capacidade e vontade de agir no sentido da protecção das famílias, quando tal se torna absolutamente necessário fazer". Questionado sobre se o Governo pondera desde já agir, Fernando Medina adiantou: "Faremos, se necessário for, [mas] agora precisamos de perceber se esta é uma dinâmica de um pico (...) e os mercados (...) apontam para quedas importantes nos preços já em breve".
"Quando os preços aumentaram muito, o Governo adoptou um conjunto de medidas, em particular relativamente à eliminação da taxa de carbono, mas foi sempre assumido que era uma medida temporária", recordou. Além disso, continuou Fernando Medina, "quando os preços começaram a subir de forma mais significativa nas últimas semanas, foi interrompido o processo de subida da taxa de carbono e, por isso, não está a haver nenhuma subida de carga fiscal".
A posição surge depois de, no início de Setembro, o Governo ter decidido manter inalterados, este mês, os descontos no imposto sobre os produtos petrolíferos em 13,1 cêntimos por litro no gasóleo e 15,3 na gasolina e a suspensão da actualização da taxa de carbono.
Entre as medidas em vigor está o desconto no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%, bem como a compensação, através do imposto sobre os produtos petrolíferos, da receita adicional do IVA que resulta do aumento do preço dos combustíveis.
