As famílias portuguesas estão a sufocar

É certo que o BCE tem um mandato para controlar a inflação, mas o BCE não é e não deve ser uma vaca sagrada.

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A constante subida das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu (BCE) até máximos históricos está a deixar as famílias portuguesas em completo sufoco e, neste momento, no dia em que foi anunciada nova subida das taxas de juro directoras em 25 pontos-base, há ainda poucos sinais de esperança para essas pessoas.

Em Portugal, ao contrário de outros países, a grande maioria dos empréstimos à habitação tem taxa variável; logo, as implicações deste aumento não são as mesmas no nosso país ou, por exemplo, na vizinha Espanha — em Portugal, 90% do crédito para a compra de casa foi feito com taxa variável, um dos valores claramente mais altos de todos os países da União Europeia.

É certo que o BCE tem um mandato para controlar a inflação, mas o BCE não é e não deve ser uma vaca sagrada: começam a somar-se as vozes de quem considera o permanente crescimento das taxas de juro contraproducente, como a de Mário Centeno, ex-ministro das Finanças e governador do Banco de Portugal, que o disse claramente há dias num artigo que publicou (num gesto inédito) no site do banco central, assumindo que “o risco de ‘fazer de mais’ começa a ser material”, ao mesmo tempo que sublinhava o facto de a inflação ter vindo a reduzir-se mais rapidamente do que subiu.

Nesta quinta-feira, o partido que apoia o Governo, o PS, reagiu de forma enérgica à decisão de Christine Lagarde e lembrou que na base desta inflação está a guerra da Ucrânia, que ameaça durar muito mais tempo. O PSD, curiosamente, remeteu-se ao silêncio. Não sabemos o que pensa sobre este aumento de juros.

No que toca à habitação, a poucos dias da apresentação do Orçamento do Estado para 2024, prevê-se que o Governo adopte de novo um travão para o aumento de rendas, que no ano passado ficou nos 2%. Não se entende, neste aspecto, as críticas de alguns sectores que tentam comparar este travão ao congelamento de rendas na altura do Estado Novo, que durou décadas e que fez com que a renda de um apartamento tivesse chegado ao ponto de ter ficado congelado em valores de um décimo dos preços de mercado. Não é nada disso que se trata quando o actual Governo e bem promete impor alguma moderação aos aumentos selvagens.

Por outro lado, o ministro das Finanças, Fernando Medina, terá dito aos parceiros sociais que está a trabalhar com a banca para que seja possível estabilizar a prestação da casa durante um prazo de dois anos, uma medida que ajudará, de certeza, as pessoas, mas que ainda não se tem a certeza de como poderá ser uma realidade no actual contexto.

Uma coisa é certa: os falcões do BCE estão mesmo a sufocar as famílias portuguesas, e o oxigénio está prestes a esgotar-se se nada for feito rapidamente.

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