Regulamento de AL alivia pressão no centro histórico do Porto

O Bonfim, onde o regulamento chegou a estar suspenso, foi a freguesia com mais licenças passadas: 123.

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Câmara do Porto criou um regulamento para o Alojamento Local Matilde Fieschi
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Os pedidos de novos registos de Alojamento Local caíram 80% no centro histórico do Porto desde a entrada em vigor do regulamento do AL, há quatro meses. Neste ano de 2023, e até 31 de Julho, foram atribuídas 445 licenças, uma diminuição para menos de metade das registadas no mesmo período de 2022 (1033 licenças).

O Bonfim, que chegou a ter os novos registos de AL suspensos mas que no novo regulamento acabou por ser considerado "área de crescimento sustentável", foi a freguesia com mais licenças passadas: 123.

Os dados foram apresentados na reunião de câmara desta segunda-feira e mostram que o novo regulamento está a ser eficaz na contenção deste tipo de alojamento. Ao município chegaram, ainda assim, 212 pedidos para registo em zona de contenção, correspondente à união de freguesia do centro histórico (com excepção de Cedofeita).

Estes proprietários procuraram encaixar os seus casos nas “excepções” permitidas pelo regulamento para poder abrir um AL nessa geografia, como o ter realizado obras de reabilitação nos últimos dois anos ou ser um prédio devoluto há mais de três. A maioria desses processos (143) está ainda em análise, mas 22 foram elegíveis e 47 rejeitados, divulgou o vereador Ricardo Valente.

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