Congresso dos EUA recebe audições para preparar leis sobre inteligência artificial

Senadores e deputados norte-americanos vão ter três audições ao longo da próxima semana sobre inteligência artificial, onde serão ouvidos Elon Musk, Mark Zuckerberg ou Brad Smith.

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As implicações da inteligência artificial, como o caso do ChatGPT, estão em análise nos Estados Unidos DADO RUVIC/REUTERS
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O Congresso norte-americano vai receber três audições na próxima semana sobre inteligência artificial, incluindo com o presidente da Microsoft, Brad Smith, e o director científico da Nvidia, William Daly, numa altura em que este órgão está a criar legislação para mitigar os perigos que podem advir deste afamado desenvolvimento tecnológico.

A audição é realizada sob alçada de um subcomité judiciário do Senado esta terça-feira, cujo título será “Supervisão da IA: Legislação sobre Inteligência Artificial.

“Os principais responsáveis da indústria e os especialistas na área vão ajudar-nos a moldar a legislação para garantir protecção contra os danos da inteligência artificial”, justifica o senador Richard Blumenthal, democrata que preside ao painel.

Richard Blumenthal e o principal senador republicano presente neste painel, Josh Hawley, divulgaram, na passada sexta-feira, um rascunho de um enquadramento legislativo desenhado para criar protecções para a inteligência artificial e onde constam os “princípios específicos para os próximos esforços legislativos, incluindo a criação de um órgão de supervisão independente, garantindo responsabilização legal por danos causados, defendendo a segurança nacional, promovendo a transparência e protegendo os consumidores e as crianças”.

Musk e Zuckerberg também serão ouvidos

O líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, vai receber separadamente líderes e especialistas da indústria tecnológica num outro fórum de inteligência artificial no dia seguinte, quarta-feira. Entre esses líderes está o director-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, e o director-executivo da Tesla, Elon Musk.

Na quinta-feira, há nova audição, desta vez por um subcomité de supervisão da Câmara dos Representantes, onde serão analisados os potenciais riscos da adopção da inteligência artificial por parte das agências federais norte-americanas, juntamente com a adequação das garantias de protecção da privacidade individual e de um tratamento justo de toda a população. Entre os ouvidos, estará a responsável pelo Gabinete de Política Científica e Tecnológica da Casa Branca, Arati Prabhaker, o director de Inteligência Digital e Artificial do Pentágono, bem como o director de informação do Departamento de Segurança Interna, Eric Hysen.

“O governo federal deve aproveitar o incrível potencial da inteligência artificial ​​para cumprir as suas diversas missões de forma mais eficaz e eficiente”, afirmou a deputada Nancy Mace, republicana que preside a este subcomité. “No entanto, é fundamental que, antes de deixarmos o génio sair da lâmpada, compreendamos os riscos únicos do uso indevido da inteligência artificial ​​pelo governo federal.”

Também esta terça-feira, um subcomité de Comércio do Senado vai realizar uma audição sobre a “Necessidade de Transparência em Inteligência Artificial”, que incluirá Victoria Espinel, directora-executiva da BSA/The Software Allicance, e Rob Strayer, vice-presidente do Conselho da Indústria das Tecnologias de Informação.