Um grupo de cerca de 300 personalidades, que inclui diversos milionários, economistas e políticos, alertou esta terça-feira os líderes dos países do G20 para os “perigosos níveis de desigualdade” que se registam actualmente no mundo e apelou a que se chegue a um entendimento global para o agravamento dos impostos cobrados aos mais ricos.

Numa carta aberta publicada nas vésperas do encontro do G20 que se realiza no próximo fim-de-semana em Nova Deli, na Índia, personalidades como a milionária Abigail Disney, os economistas Joseph Stiglitz e Thomas Piketty e o senador norte-americano Bernie Sanders repetem um apelo que têm vindo a fazer ao longo dos últimos anos em diversas ocasiões: é preciso pôr os mais ricos do planeta a pagar mais impostos.

“Muito trabalho já foi feito. Há uma grande quantidade de propostas de políticas relativamente à tributação da riqueza feitas por alguns dos principais economistas mundiais. As pessoas querem-no. Nós queremos. Agora, aquilo que falta é a vontade política para o concretizar”, afirma-se na carta, citada pelo jornal britânico The Guardian.

Os autores da missiva – organizada por entidades como a Oxfam, Patriotic Millionaires, Institute for Policy Studies, Earth 4 All e Millionaires for Humanity – destacam a forma como se tem vindo a registar uma acumulação de fortunas num grupo relativamente reduzido de multimilionários, sem que se assista à introdução de políticas fiscais que permitam um maior nível de redistribuição dessa riqueza.

É assinalado na carta que, em particular, os impostos sobre a riqueza constituem uma parte muito pequena do total de impostos cobrados – quatro cêntimos por cada dólar de imposto pago –, algo que acontece num cenário em que a riqueza acumulada pelos mais ricos entre os ricos do planeta tem vindo a crescer de forma muito rápida, gerando “perigosos níveis de desigualdade”.

Os autores defendem que, tendo em conta a incapacidade revelada pelos diversos governos para, sozinhos, avançarem com a introdução destes impostos sobre a riqueza, se torna fundamental a existência de uma cooperação internacional a este nível, pedindo aos governos dos países do G20 – que juntam os países mais desenvolvidos do planeta com as maiores potências emergentes – que cheguem a um entendimento sobre esta matéria.

Um entendimento global deste tipo apenas foi alcançado recentemente no que diz respeito à existência de uma taxa de imposto sobre os lucros das empresas mínima, que evite uma concorrência fiscal que conduza à perda acentuada de receitas pelos Estados. O acordo alcançado para um IRC mínimo global de 15% foi aprovado por mais de 130 países e aceite pelos líderes do G20. Ainda assim, a sua aplicação na prática tem-se revelado problemática.

No que diz respeito a um imposto sobre as fortunas, não foram ainda dados quaisquer passos para se chegar àquilo que os autores da carta propõem e que passaria pela impossibilidade de os detentores de grandes quantidades de activos encontrarem no globo uma forma de escapar à tributação da sua riqueza.