Um homem de 20 anos tornou-se o primeiro cidadão do Uganda a ser acusado de “homossexualidade agravada”, um crime que é punível com a pena de morte de acordo com a lei anti-LGBTQ+ recentemente promulgada no país. Desafiando a pressão dos governos ocidentais e das organizações de direitos humanos, o país promulgou, em Maio, uma das leis mais severas do mundo no que toca à comunidade LGBT.

A lei determina que a prisão perpétua pode ser sentenciada a pessoas que tenham relações sexuais com alguém do mesmo sexo. Já a pena de morte pode ser aplicada em casos considerados “agravados”, que incluem reincidência, sexo que transmita doença terminal ou relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo em que uma delas seja menor de idade, idoso ou tenha uma deficiência.

De acordo com a ficha de acusação consultada pela Reuters, o réu foi acusado, a 18 de Agosto, de “homossexualidade agravada” depois de “ter tido relações sexuais ilegais” com um homem de 41 anos. Não é explicado o porquê de este poder ser um caso considerado agravado.

“Por se tratar de um crime capital a ser julgado pelo Tribunal Superior, a acusação foi lida e explicada ao réu no Tribunal de Magistrados no dia 18, e ele foi detido”, disse Jacqueline Okui, porta-voz do gabinete do director do Ministério Público, à Reuters.

Okui não forneceu mais detalhes sobre o caso, mas disse não ter conhecimento de outras acusações de "homossexualidade agravada".

Justine Balya, advogada do réu, disse acreditar que toda a lei é inconstitucional. A lei foi contestada em tribunal, mas os juízes ainda não se pronunciaram. Balya referiu que outras quatro pessoas foram acusadas ao abrigo desta lei desde a sua promulgação, mas que o seu cliente foi o primeiro a ser acusado de "homossexualidade agravada".

No Uganda, não há execuções há cerca de duas décadas, mas a pena capital não foi abolida e o Presidente Yoweri Museveni ameaçou, em 2018, retomá-la para travar uma onda de crimes.

Em Maio, a promulgação da lei anti-LGBT suscitou uma onda de condenação generalizada e várias ameaças de sanções. No início deste mês, o Banco Mundial suspendeu novos financiamentos públicos ao Uganda em resposta à lei. Os Estados Unidos também impuseram restrições à obtenção de vistos a algumas autoridades ugandesas, e o presidente Joe Biden ordenou que fosse feita uma revisão das ajudas dos EUA ao Uganda.