A União Europeia “tem de estar preparada, de ambos os lados, para se alargar até 2030”, defendeu o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, num discurso perante os líderes dos países candidatos dos Balcãs Ocidentais que participavam no Fórum Estratégico de Bled, esta segunda-feira, na Eslovénia.

“Chegou o momento de nos livrarmos das ambiguidades e enfrentar os desafios com clareza e honestidade. Não há maneira de evitar este debate”, considerou Michel, que prometeu manter a questão do alargamento na agenda das próximas cimeiras europeias — com os líderes da UE, em Bruxelas, mas também da Comunidade Política Europeia, que reúne em Granada, em Espanha, no próximo dia 5 de Outubro.

O presidente do Conselho Europeu acredita que o estabelecimento de um calendário, com a fixação de uma data concreta para a próxima ronda de alargamento, e a definição dos “trabalhos de casa” que tanto os futuros Estados-membros como os países da UE terão de realizar até esse prazo, permitirá “dar um impulso” e “criar uma dinâmica” para a concretização das reformas necessárias.

“Para sermos credíveis, temos de mostrar que estamos a falar a sério”, sublinhou Charles Michel, que referiu a sucessão de frustrações e desilusões coleccionadas pelos defensores da integração europeia nos países dos Balcãs, que iniciaram o seu caminho para a UE há mais de duas décadas. “O alargamento não pode continuar a ser um sonho”, considerou.

O presidente do Conselho Europeu mencionou também a esperança que a futura adesão à UE representa em países como a Ucrânia e a Moldova: Michel garantiu que os 27 “tomarão posição sobre a abertura de negociações” com aqueles dois países, e retomarão o debate sobre a Bósnia-Herzegovina e a Geórgia, nas suas próximas reuniões.

Os líderes da UE querem começar a preparar a próxima agenda estratégica da UE — e também a desenhar as linhas do futuro orçamento comunitário de longo prazo — antes das eleições europeias de Junho do próximo ano. “A janela de oportunidade está aberta e temos de a aproveitar”, insistiu Michel, em defesa da sua proposta para a fixação da data de 2030 para a conclusão do processo de alargamento.

Mas Michel lembrou à sua audiência que a UE é uma comunidade de princípios e valores fundamentais, e que a adesão acarreta deveres e responsabilidades: de defender os direitos humanos, de respeitar a democracia e promover o Estado de direito, entre outros.

E deixou claro que mesmo que os 27 concordem em definir o fim da década como o prazo para o próximo alargamento, esse processo não deixará de ser baseado no mérito de cada candidato, e de depender das reformas para combater a corrupção e o crime organizado, garantir a independência do sistema judicial, adoptar a legislação comunitária e alinhar a política externa com Bruxelas.

“A resolução dos conflitos bilaterais do passado pode ser mais dolorosa do que as reformas, mas é fundamental”, reconheceu Michel, frisando que na UE “não há cooperação sem reconciliação”, nem há lugar para disputas do passado — um recado nada subtil para líderes dos Balcãs, mas também para alguns responsáveis políticos de Estados-membros da UE.

Para assegurar que os conflitos do passado não são importados para a UE nem utilizados para bloquear a adesão de futuros Estados-Membros”, o presidente do Conselho Europeu avançou a hipótese de acrescentar uma “cláusula de confiança” aos futuros tratados de adesão.