CPLP: Portugal propõe criar programa Erasmus e converter dívida em apoio ambiental

O programa de intercâmbio académico, a que o primeiro-ministro chamou “Fratria”, permitiria a frequência de um semestre noutro país da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

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António Costa com o Presidente da República da Guiné Equatorial e o Presidente de São Tomé e Príncipe LUSA/ESTELA SILVA

Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), cuja conferência decorreu este domingo sob o lema Juventude e Sustentabilidade na CPLP, apelaram a um reforço da “cooperação” para aumentar “as oportunidades de formação” dos jovens. Portugal, em particular, propôs um programa de intercâmbio académico e converter a dívida dos Estados-membros num apoio à transição energética.

Na 14ª. Conferência da CPLP que decorreu em São Tomé Príncipe, país que passará a presidência à Guiné-Bissau para o período entre 2025 e 2027, os Estados-membros aprovaram uma recomendação que, entre uma extensa lista de objectivos, tem em vista a “cooperação comunitária para a elaboração e ampla disseminação de oportunidades de formação e capacitação destinadas a jovens”. Tanto sobre a “conservação da biodiversidade” como “a transição energética justa e inclusiva” e o “desenvolvimento sustentável”.

Portugal, pela voz do primeiro-ministro, defendeu a criação de um programa de intercâmbio académico, a que chamou Fratria, que permita a frequência de um semestre noutro país da organização. Numa primeira fase, o projecto será aplicado nas universidades e, depois, no ensino secundário, explicou o Presidente da República em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP3.

“Que, daqui até 2026, possamos conseguir ter nos nossos diferentes países pelo menos um curso onde todos sejamos certificados para podermos ter ao nível da CPLP uma frequência como o programa europeu Erasmus”, disse António Costa no seu discurso na cimeira, em que defendeu que “é fundamental promover a mobilidade” dos jovens para “garantir futuro à nossa comunidade”.

​O chefe do Governo propôs também a reconversão da dívida dos Estados-membros em apoios à transição ambiental, à semelhança do que acontece com Cabo Verde. O valor reconvertido “será diferenciado”, não correspondendo necessariamente à “totalidade”, explicou numa conferência de imprensa posterior, em que assegurou que haverá uma gestão “ponderada” deste mecanismo.

O ponto de partida da proposta é trabalhar “com base num projecto-piloto” que Portugal iniciou com Cabo Verde: a “criação do Fundo Climático e Ambiental”, que será aprovado formalmente em Outubro, acrescentou o governante.

Também na cimeira, Marcelo Rebelo de Sousa pediu uma maior “abertura” da CPLP aos jovens, defendendo que deve “não só trabalhar para a sua sustentabilidade, como dar-lhes mais e mais rápida voz activa”, de forma a não se “converter numa relíquia do passado”.

No final, em declarações à margem da cimeira, o Presidente reiterou a importância da aposta nos jovens para garantir a “continuidade da CPLP”, defendendo as propostas apresentadas pelo primeiro-ministro. E insistiu no apoio à presidência futura da Guiné-Bissau, salientando que será uma oportunidade de “entrar neste salto qualitativo que importa, sobretudo, à juventude”.

Do lado de São Tomé e Príncipe, país que vai presidir nos próximos dois anos à CPLP, o chefe de Estado, Carlos Vila Nova, instou os países-membros a terem a “ambição de alcançar a mobilidade plena no espaço comum” e aumentar a “interacção entre as pessoas que a compõem”, produzindo “impactos positivos tangíveis na vida dos cidadãos”.

Pelo Brasil, que regressou às reuniões da CPLP com Lula da Silva, o Presidente pediu “uma grande fraternidade unida pelo idioma”, que quer que seja língua oficial da ONU, “e pela busca de soluções sustentáveis e pacifistas”.

Zacarias da Costa, secretário executivo indicado pela República Democrática de Timor-Leste, foi reconduzido no cargo.