O secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação português saudou, esta quinta-feira, o regresso do Brasil ao mais alto nível à CPLP, salientando o simbolismo da presença de Lula da Silva na cimeira, em São Tomé.

Portugal tem uma "grande satisfação pelo regresso do Brasil à participação ao mais alto nível nestas cimeiras", afirmou à Lusa Francisco André, que participa esta sexta-feira no Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), dois dias antes da cimeira da organização lusófona, na capital são-tomense.

"Depois de um interregno em que isso não se tinha verificado, vamos ter o Presidente Lula da Silva a participar nesta cimeira, o que é bem um sinal da importância da CPLP hoje à escala global", referiu.

"O que nós esperamos é uma participação efectiva do Brasil e essa resposta já está dada de forma positiva, [com] o sinal mais claro que temos para o futuro que é a presença do Presidente Lula da Silva nesta semana" em São Tomé e Príncipe, salientou o governante português.

Nos mandatos dos ex-presidentes Jair Bolsonaro (que nunca esteve presente nas cimeiras) e de Dilma Rousseff (que se fez representar por uma ocasião pelo seu número dois, Michel Temer) a presença institucional do Brasil tinha vindo a diminuir e a CPLP raramente era referida como uma preocupação diplomática do país.

Por isso, a vinda de Lula da Silva, que fará uma visita a Luanda antes de São Tomé, é "mais um sinal daquilo que tem sido o regresso do Brasil ao palco internacional".

"Não escondo que nos enche de satisfação o Brasil novamente sentado à mesa, ao mais alto nível e com uma vontade política muito forte de participar activamente na condução dos trabalhos e dos destinos desta organização, em conjunto com todos os Estados-membros", salientou o secretário de Estado.

Compromisso para pôr em prática acordo de mobilidade

Na cimeira, Francisco André quer também "vincar e renovar o compromisso de Portugal com a CPLP, a capacidade de cooperação do diálogo, de articulação de posições com todos os Estados-membros".

Sobre o acordo de mobilidade da CPLP, assinado na última cimeira, em Luanda, em Julho de 2021, "Portugal vem aqui reafirmar o seu compromisso com a implementação" desse projecto, "importantíssimo para o funcionamento e para o relacionamento entre todos os cidadãos" lusófonos.

Hoje, a cimeira decorre "num contexto global bastante complexo, a braços com várias crises", considerou.

"Acabamos de sair de uma crise pandémica, mas continuamos a viver perante a ameaça de uma emergência climática e temos ainda uma crise securitária no Leste da Europa, causada pela agressão da Rússia à Ucrânia, com consequências financeiras bastante difíceis à escala global e que tem vindo a colocar em bastantes dificuldades a todos os países do mundo, mas também muito concretamente aos países da CPLP", referiu.

Para o próximo mandato, São Tomé e Príncipe definiu a juventude e sustentabilidade como os vectores da sua presidência, temas que são, para Francisco André, essenciais para garantir o futuro da organização.

"O que nós pretendemos, no âmbito da CPLP, é sempre encontrar os melhores mecanismos para ultrapassar esses mesmos desafios de uma forma articulada que possa gerar cada vez mais oportunidades económicas, mas sobretudo oportunidades em termos de desenvolvimento" para todos, disse.

Nesse sentido, a cimeira vai aprovar o aumento das quotas de cada país, permitindo "tornar esta organização cada vez mais forte para que possa responder àquilo que é essencial, que são as ambições e anseios dos cidadãos" lusófonos, explicou o secretário de Estado.

Sobre a possibilidade de os países observadores passarem a pagar quotas na organização, Francisco André considera "prematuro estar a antecipar aquela que será a decisão da cimeira", porque tudo irá depender da "reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros" na sexta-feira.

No entanto, o governante preferiu colocar o foco no aumento das quotas (27%), que vai "dotar a CPLP através dos Estados-membros de um reforço da sua capacidade orçamental".

"Desde a primeira hora, Portugal respondeu positivamente a esse apelo do secretário-executivo da CPLP para aquilo que é o funcionamento regular" da organização, um esforço a que se somam outras verbas: "Portugal é talvez o maior contribuinte para o fundo de projectos de cooperação da CPLP", um esforço que "é sobretudo um investimento" na consolidação da organização.

A CPLP, que integra Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, realiza a XVI conferência de chefes de Estado e de Governo, em São Tomé e Príncipe, no próximo domingo, sob o lema "Juventude e Sustentabilidade".