Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reúnem-se este domingo em São Tomé e Príncipe, na XIV Cimeira da organização lusófona. Em cima da mesa está o acordo de mobilidade interno colocado em prática por Portugal (e outros dois países da comunidade), bem como o aumento das quotas pagas pelos Estados-membros. A cimeira terá a participação do primeiro-ministro e do Presidente da República portugueses e marca o regresso da representação do Brasil ao mais alto nível com a participação do Presidente Lula da Silva.

A presença do chefe de Estado brasileiro, depois da ausência do seu antecessor, Jair Bolsonaro, em anteriores cimeiras da CPLP, já foi saudada oficialmente por Portugal pela voz do secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André.

Portugal tem uma “grande satisfação pelo regresso do Brasil à participação ao mais alto nível nestas cimeiras", disse à Lusa Francisco André, que representou Portugal no conselho de ministros da CPLP desta sexta-feira.

O governante assegurou, por outro lado, que Portugal irá aproveitar a cimeira para reiterar o compromisso de cumprir o acordo de mobilidade na CPLP, que já permitiu o pedido de 113 mil autorizações de residência entre Março e Maio deste ano.

Como assumiu esta sexta-feira o chefe da diplomacia são tomense, Gareth Guadalupe, o acordo constitui um desafio para fixar os jovens nos países menos desenvolvidos. Esse foi também um dos motivos para São Tomé e Príncipe eleger os temas Juventude e Sustentabilidade como pontos principais da sua presidência da organização, que vai agora assumir, sucedendo a Angola (cooperação económica) e Cabo Verde (mobilidade), admitiu o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe.

Falando aos jornalistas no final do conselho de ministros da CPLP, Gareth Guadalupe elogiou os documentos aprovados que serão sujeitos à cimeira da organização.

Entre outras matérias que estavam na preparação desta cimeira está o aumento das quotas pagas pelos Estados membros, uma subida que irá até aos 27% e que não será igual para todos países, dado os histórico de pagamentos em atraso por parte de alguns. Os chefes de Estado e de Governo irão também analisar a entrada do Paraguai como país observador.

Outra questão que tem estado a ser discutida no seio da CPLP nos últimos anos é a de os observadores associados passarem a pagar quotas. Neste momento, não há consenso sobre a matéria – o Brasil e São Tomé são contra, por exemplo – o que deverá dificultar o avanço da medida.

Em declarações à Lusa, esta sexta-feira, o chefe de Estado são tomense, Patrice Trovoada, sustentou, que a imposição de quotas aos observadores, 28 países e quatro organizações, só deveria avançar por consenso.

A integração da Guiné Equatorial na comunidade lusófona – o último membro a entrar na organização em 2014 – também será analisada na cimeira. O secretário executivo da CPLP, Zacarias da Costa, defendeu, em declarações à Lusa, que a Guiné Equatorial terá de trabalhar na “alteração da Constituição da República” e prosseguir no desenvolvimento do ensino português, depois de, no ano passado, ter abolido a pena de morte, uma condição que tinha sido colocada para a sua adesão à organização.

Antes da cimeira, que começa domingo de manhã, o Presidente da República participa, neste sábado à noite, no jantar oficial oferecido pelo seu homólogo são tomense aos chefes de Estado e do Governo que estarão na reunião.

Actualmente, a CPLP integra nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.