No terceiro dia da visita de Estado à Polónia, país acusado de não garantir o respeito pelos princípios do Estado de direito, o Presidente da República defendeu que o contexto da guerra na Ucrânia reforça a importância de afirmar os valores que a União Europeia (UE) e a NATO defendem e partilham, desde logo os direitos fundamentais. Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o "papel fundamental" polaco na defesa de causas sociais, como o acolhimento de refugiados vindos da Ucrânia desde que o país foi invadido pela Rússia.

Depois da cerimónia de boas-vindas, por volta das 9h30 (hora de Lisboa), Marcelo Rebelo de Sousa e o seu homólogo, Andrzej Duda, reuniram-se durante cerca de uma hora. Seguiu-se depois uma conferência de imprensa em que o chefe de Estado aproveitou para "deixar uma palavra especial à Polónia pelo papel que tem tido no quadro da situação vivida na Ucrânia".

Ao percorrer as ruas de Varsóvia, Marcelo encontrou "ucranianos gratos à Polónia pelo seu papel humanitário", o que levou o Presidente a salientar que, desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em Fevereiro de 2022, "a posição da Polónia, do ponto de vista político, diplomático, militar e financeiro, foi sempre constante".

"Muito obrigado à Polónia pelo papel que tem tido numa situação muito difícil", disse o chefe de Estado, apontando que tanto Portugal como a Polónia estão "juntos na luta pelos valores básicos que são da UE, da NATO e também das Nações Unidas", e que "devem ser valores de toda a humanidade".

A guerra que decorre na Ucrânia é o "conflito certo para afirmarmos os nossos valores, como a integridade territorial e a soberania dos Estados", defendeu o Presidente da República. E também os "valores que dizem respeito à liberdade, democracia, Estado de direito, solidariedade, tolerância e à capacidade de diálogo", acrescentou.

Ainda em Junho passado, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) considerou que a reforma do sector da justiça levado a cabo pelas autoridades polacas viola o direito comunitário. Já em Julho, a Comissão Europeia, no seu relatório anual sobre o Estado de direito, colocou a Polónia, a par da Hungria, como Estado-membro da UE em que a independência da justiça e da comunicação social continua aquém de estar assegurada.

"Estamos atentos" às movimentações nas fronteiras

O homólogo de Marcelo Rebelo de Sousa disse que o aumento da "pressão nas fronteiras" da sua nação por parte dos países de Leste (em particular da Bielorrússia) é motivo de preocupação, alertando para o facto de esta não ser "apenas a fronteira da Polónia, mas também do espaço Schengen, NATO e UE".

Passando uma mensagem de união, o chefe de Estado português esclareceu que ser membro da UE e da NATO "não é uma realidade protocolar". Significa, continuou Marcelo, "que estamos unidos em tudo o que é fundamental", incluindo quando "sentimos que há um afrontamento aos valores da UE" por parte de "países que são portadores de regimes políticos, económicos e sociais e de uma visão do mundo diferente da nossa".

"Estamos unidos, solidários e sem hesitações. Tomei nota das preocupações polacas quanto àquilo que possa ser entendido como uma necessidade de estar atento a movimentações que questionem a fronteira leste da UE e da NATO. Estamos atentos, solidários e operacionais", assegurou.

Visita à Ucrânia deve acontecer ainda esta semana

Em Fevereiro, o chefe de Estado português dizia que poderia visitar a Ucrânia "provavelmente" no Verão. No mês passado, o Expresso avançou que Marcelo Rebelo de Sousa contava visitar Kiev nas últimas duas semanas de Agosto ou no início de Setembro.

Durante a conferência de imprensa, Marcelo optou por não esclarecer se iria ou não viajar até Kiev, limitando-se a apresentar parte da sua agenda para os próximos tempos. Estará na "cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em África", seguir-se-á uma reunião no Canadá e, depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos da América. "Depois teremos no Porto, no princípio de Outubro, a reunião [do Grupo] de Arraiolos", onde estarão "15 ou 16 Presidentes de toda a Europa", concluiu.

No entanto, na passada segunda-feira, deu entrada na Assembleia da República um pedido de autorização para viajar para a Ucrânia já esta semana, entre terça e sexta-feira.

Após a conferência de imprensa, os dois chefes de Estado seguiram para um almoço no Palácio Belvedere. À tarde, Marcelo Rebelo de Sousa marcará presença na cerimónia de deposição de coroa de flores no monumento ao Soldado Desconhecido. Encontrar-se-á depois com a presidente da Câmara Baixa do Parlamento polaco, Elżbieta Witek, e, de seguida, com o presidente do Senado, Tomasz Grodzki.

Notícia actualizada às 16h18 com o pedido de deslocação do Presidente à Ucrânia