Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, tem, ao longo dos seus mandatos em Belém, sinalizado que avaliará os resultados das decisões do Governo, em especial quando discorda das mesmas. Fê-lo agora, a propósito do pacote Mais Habitação que vetou e o PS confirmará; em Abril, aquando da não demissão do ministro das Infra-Estruturas; ou em Novembro, a respeito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

De acordo com o levantamento feito pelo PÚBLICO, há pelo menos quatro momentos em que Marcelo Rebelo de Sousa deixou no ar a garantia de avaliações às opções do Governo. Anuncia fazê-lo, sobretudo, quando não consegue fazer vingar a sua vontade.

Após o PS anunciar que confirmaria o diploma Mais Habitação por si vetado, Marcelo, apesar de afastar qualquer “drama” e encarar tal decisão como o normal “funcionamento das instituições”, realçou que daí a “dois anos e meio ou três anos” cá estará, vivo, para “ver o resultado” destas políticas do PS. Questionado sobre se o tempo lhe dará razão, respondeu o Presidente que “desejaria que não”, mas que tal como vê as coisas, “sim”, senão não teria vetado.

“Daqui a dois anos e meio, três anos, estamos vivos, e dá para verificar se [o Mais Habitação] era mobilizador e resolvia o conjunto de problemas existentes ou se ficava aquém disso”, disse o Presidente, remetendo para um momento em que o próprio já nem deverá estar no Palácio de Belém (Marcelo termina o segundo mandato em Março de 2026).

Em Abril, quando João Galamba, ministro das Infra-Estruturas, pediu a demissão ao chefe do Governo e este a rejeitou, Marcelo, discordando da decisão do primeiro-ministro, avisou que iria estar “ainda mais atento”. Atento, no “dia-a-dia”, à “responsabilidade política dos que mandam” e aos “problemas” que o país enfrenta, enumerando-os: “Os preços dos bens alimentares, o funcionamento das escolas, a rapidez na Justiça e o preço da aquisição da habitação.”

Fez algo parecido em Novembro, desta feita numa mensagem dirigida à ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que tinha à sua frente numa cerimónia na Trofa. Disse-lhe então, a propósito da execução dos fundos do PRR – Ana Abrunhosa tutela apenas uma parcela dos fundos da chamada “bazuca” –, que estaria “muito atento” ao trabalho da governante e que não lhe perdoaria, caso a “taxa de execução” dos fundos ficasse aquém do pretendido. Esse dia, a chegar, será um dia “superinfeliz” para a ministra, avisou Marcelo.

“Este é um dia superfeliz, mas há dias superinfelizes. E verdadeiramente superinfeliz para si será o dia em que eu descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que eu acho que deve ser. Nesse caso não lhe perdoo. Espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar”, atirou.

Recuando ao seu primeiro mandato, após os incêndios de Outubro de 2017, o Presidente da República disse que estaria “atento” e exerceria “todos os seus poderes para dizer que onde há fragilidade ela deixará de existir”, referindo-se à então ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa. A avaliação prometida por Marcelo não chegou a ter lugar, porque a ministra acabaria por se demitir no seguinte dia.