O líder dos sociais-democratas anunciou esta segunda-feira as medidas com que pretende aliviar a carga fiscal. Esta terça-feira, o PS reagiu, voltando a acusar Luís Montenegro de apresentar ideias que são uma “verdadeira cambalhota política” e de transmitir “análises incorrectas” da situação fiscal portuguesa.

“É surpreendente a dimensão da cambalhota fiscal que o doutor Luís Montenegro veio apresentar em nome do PSD”, começou por dizer Porfírio Silva. O deputado e membro do secretariado nacional do PS falou esta terça-feira aos jornalistas numa conferência de imprensa realizada na sede do partido, em Lisboa.

A situação “é preocupante porque parece que [Montenegro] levou a linha do PSD para algo em permanente inconstância, aos ziguezagues, um cata-vento político consoante as circunstâncias. As ideias sobre fiscalidade são uma verdadeira cambalhota política”, continuou.

Se Porfírio Silva falou em "verdadeira cambalhota", na segunda-feira o secretário-geral adjunto do PS, João Torres, antes ainda de serem conhecidas as propostas do PSD – mas quando já se sabia que os sociais-democratas iriam propor medidas de alívio fiscal com especial incidência no IRS –, falava numa "monumental cambalhota".

Segundo Porfírio Silva, um exemplo dessa “cambalhota” consiste na proposta que o PSD levou às legislativas de Janeiro do ano passado e em que defendia: "'Vamos agora tratar dos impostos para as empresas, IRS e IRC, em 2023 e 2024, e mais tarde, lá para 2025/2026, vamos começar a pensar numa baixa do IRS para as pessoas’. Agora é tudo o contrário.”

Na Festa do Pontal, e ainda antes do discurso em que Luís Montenegro anunciou as medidas de redução de impostos sobre os rendimentos do trabalho, o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, considerou "extraordinário" que Torres tivesse criticado os sociais-democratas sem sequer conhecer as propostas, o que disse ser um "sinal de grande nervosismo do PS". Mais tarde, no seu discurso, Montenegro criticou o PS por se estar a "habituar muitas vezes a vir a reboque do PSD". "É uma inovação: não vieram a reboque, anteciparam-se. Deixem-se de politiquices e comentários imaturos", atirou o líder social-democrata.

Os socialistas rebatem ainda a “ideia de que há um excedente [da receita fiscal]”. O PSD propôs reduzir as taxas marginais de IRS (excepto a do último escalão), o que pressupõe uma diminuição de receita de 1,2 mil milhões de euros, financiando esta perda de receita com o excedente arrecadado em impostos face ao que foi inscrito no Orçamento do Estado.

“A ideia do excedente [da receita fiscal] é completamente errada. O excedente não é como o PSD diz”, garantiu Porfírio Silva. “Há impostos sobre os quais se cobra mais aos cidadãos com inflação”, como o IVA, disse. No entanto, “o aumento da cobrança de IRS não tem nada que ver com a inflação”, mas sim com o facto de haver mais pessoas empregadas e com o aumento das remunerações.

A ideia de que existe “um saco a que Luís Montenegro chama Estado, para onde vai dinheiro e que fica lá guardado não se sabe exactamente para quê, é errada. O que o Estado recolheu a mais em impostos por causa do efeito da inflação devolveu aos portugueses em apoios em valor muito superior”, defendeu.

Seguro de que “o Governo tem sabido fazer frente” aos desafios (nomeadamente a pandemia, guerra e inflação), Porfírio Silva salientou que o PS “valoriza o papel das oposições”. Porém, “não é com a transmissão de análises incorrectas e desconhecimento da realidade que uma oposição séria pode fazer avançar o país”, disse.

Também esta terça-feira, em declarações feitas à RTP, o Presidente da República não quis comentar em concreto as rentrées partidárias, mas considerou que as mesmas mostram que "a vida partidária no fundo [já está] muito virada para as europeias do ano que vem”.

“Aparentemente começou certamente a apresentação de propostas para o orçamento do ano que vem, quer dizer que é para produzir efeitos no ano eleitoral”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, considerando a situação normal: “Num ano eleitoral há uma coisa que é constante, que é promessas relativamente a matérias que dizem respeito à vida das pessoas, nomeadamente ao bolso das pessoas e dos contribuintes.”