No judo, IPDJ levou dois anos para resolver irregularidades

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Vítor Pataco, presidente do IPDJ DR
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Um dos temas que, nos últimos meses, furou o quase monopólio do futebol na agenda mediática foi a polémica na Federação Portuguesa de Judo (FPJ). Uma notícia avançada pelo PÚBLICO em Agosto de 2022 - à qual se juntou uma posição de força de atletas olímpicos – culminou numa reacção da Secretaria de Estado da Juventude e Desporto (SEJD), que exigiu a abertura de um inquérito com celeridade por parte do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), o que, mais tarde, resultou na destituição do líder federativo Jorge Fernandes. Porém, o organismo que tem por missão verificar a conformidade dos estatutos e regulamentos das federações desportivas já tinha arquivado pelo menos duas denúncias nas quais era colocada em causa a actuação do antigo presidente da FPJ.

A denúncia que originou um terramoto no judo foi enviada a 18 de Agosto de 2022 para o IPDJ, mas, quase uma semana depois, Jorge Fernandes garantia ao PÚBLICO não tinha “conhecimento de nada” e que não tinha sido “contactado por ninguém”, enquanto o gabinete do secretário de Estado dizia desconhecer “o teor” do email.

No entanto, perante o mediatismo do caso, o IPDJ, três meses depois, tinha concluído o inquérito. Em declarações à Lusa, fonte do organismo revelou na altura que as conclusões apontavam para “incumprimento” por parte de Fernandes, sendo destacado o artigo 51.º do Regime Jurídico das Federações Desportivas, no qual é elencada a perda de mandato de titulares de órgãos federativos, por inelegibilidade, incompatibilidade ou por terem intervenção em contrato no qual tenham interesse.

Porém, a sentença do IPDJ confirmando que Jorge Fernandes ocupava o cargo de líder federativo “ilegalmente” desde 2017, só surgiu dois anos depois de o Instituto ter sido alertado, por duas denúncias, para a existência de “irregularidades e incumprimentos” na FPJ.

A 10 de Setembro de 2020, João Almeida, presidente da AD Judo Force, denunciou a existência, com o conhecimento da FPJ, de “irregularidades e incumprimentos por parte da Associação de Judo do Distrito do Porto [AJDP]”. Na denúncia, entre outros casos reportados, era referida a utilização de “verbas com origem nos orçamentos de Estado” de “forma inadequada”, a “não apresentação de orçamentos e relatórios e contas” ou a aceitação pela FPJ de clubes como associados sem “registo de início de actividade” no “portal das finanças nem menções no portal da justiça”. Perante a ausência de respostas por parte do IPDJ, João Almeida deu conhecimento das “irregularidades ao DIAP do Porto”.

Um mês depois de receber esta denúncia, o IPDJ recebeu uma outra queixa, apresentada por Filipe Carmo Ferreira, que ocupou vários cargos na FPJ entre 2011 e 2017. Em causa estava uma “grave situação de irregularidade e aparentemente ilegalidade” na federação “no que respeita às assembleias gerais e ao processo eleitoral” que, em Outubro de 2020, resultou na reeleição de Jorge Fernandes.

Contactado pelo PÚBLICO em Setembro do ano passado, o IPDJ garantiu terem sido “desencadeadas as diligências procedimentais necessárias” junto “do denunciante e da respectiva federação”, esclarecendo que esse “processo” estava “findo”. Confrontado pelo PÚBLICO na mesma altura, Jorge Fernandes, em clara contradição com a resposta do IPDJ, disse estar a ouvir falar do tema "pela primeira vez”. Já o denunciante, adiantou que recebeu do IPDJ apenas “um pedido de esclarecimento” e que fez “seis pedidos de informação a seguir” que ficaram sem resposta.

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