José Gusmão: tributar lucros extraordinários da banca é “medida de elementar justiça”
Aplicar impostos sobre lucros extraordinários da banca não é uma ideia nova nem exclusiva do Governo de extrema-direita italiana, diz o eurodeputado e membro da comissão política do Bloco.
Como vê o facto de em Itália ser um Governo de extrema-direita a lançar um imposto sobre os lucros extraordinários dos bancos?
A extrema-direita chegou a estas medidas em último lugar e, mal lá chegou, recuou. Outros governos de diferentes orientações fizeram-no primeiro. Veja-se o caso espanhol, que há mais de um ano avançou nesse sentido. A Comissão Europeia e o Parlamento Europeu já tinham apoiado estas medidas. Já [Giorgia] Meloni cedeu rapidamente à pressão da banca e introduziu um limite baixo e arbitrário ao volume de tributação dos lucros, que retira boa parte do impacto da medida.
O Bloco de Esquerda fica contente por ter mais forças políticas na Europa a apoiar o sentido da sua proposta de windfall tax?
O Bloco e o grupo da Esquerda bateram-se durante vários meses em Portugal e no Parlamento Europeu por esta medida. Começámos praticamente sozinhos e, portanto, consideramos positivo que se tenha formado uma maioria nas instituições europeias para a introduzir, que permitiu vencer as resistências do Governo Português entre outros.
Existe, em Portugal, uma contribuição extraordinária dos bancos criada no tempo de Sócrates. Porque é que as contribuições extra que já existem sobre a banca são insuficientes?
Porque essa contribuição foi criada num contexto diferente. Os lucros que a banca está a ter neste momento são de natureza absolutamente diferente e estão a ser obtidos à custa da subida dos juros e da redução do poder de compra das famílias. Depois de o Estado português ter socializado boa parte das perdas do sector bancário na última década, é justo que se socializem também os ganhos extraordinários.
Não se poderia aumentar essa contribuição em vez de criar uma nova?
Foi exactamente essa a proposta do Bloco. Além disso, defendemos a inclusão da banca no imposto sobre lucros extraordinários. Ambas as propostas visavam financiar políticas de habitação pública, mas não tivemos o apoio nem do bloco central, nem da Iniciativa Liberal, nem do Chega.
A criação deste imposto extraordinário provocou a queda das acções dos bancos italianos e, consequentemente, de bancos europeus. A criação de um imposto semelhante em Portugal poderia vir a ter a mesma consequência? Como avalia este risco?
Nenhum país se pode dar ao luxo de governar em função das flutuações dos mercados financeiros, de resto, altamente voláteis. A tributação de lucros extraordinários é uma medida de elementar justiça e extremamente benéfica do ponto de vista económico, porque permite investir na economia e nas políticas sociais.