Marcelo quer alargar lei da amnistia aos maiores de 30 anos, mas já não depende dele
Para o fazer, o Presidente tem de pedir a fiscalização sucessiva ao TC ou convencer partidos e/ou Governo a aprovarem nova lei, pelo que uma mudança não está nas suas mãos.
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Por coincidência, ou não, foi precisamente no primeiro dia da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou a lei da amnistia, decisão apresentada de forma sui generis pelo Presidente da República, que logo admitiu vir a “pensar” se irá “levantar o problema de se alargar aquilo que ficou nos 30 anos”. Ficaram claras as “dúvidas” de Marcelo quanto à lei promulgada, mas cumprir a vontade do Presidente já não passa por Belém.
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