O regulador para a comunicação social do Iraque ordenou, esta terça-feira, que todos os meios de comunicação social do estado árabe deixassem de usar a palavra “homossexualidade”. Em alternativa, devem optar pela expressão “desvio sexual”, disse um porta-voz do Governo e atestou um documento publicado pelo regulador.

O documento da Comissão de Comunicações e Media do Iraque avançou ainda que o termo “género” também foi banido. As empresas de telemóveis e internet com licença para operar no país também não podem usar nenhum destes termos nas suas apps.

Uma fonte do Governo disse mais tarde que esta decisão ainda aguarda uma aprovação final. O regulador “sugere aos meios de comunicação social que não usem o termo 'homossexualidade' e recorram a 'desvio sexual', o termo adequado”, disse a declaração em língua árabe.

O porta-voz do Governo falou ainda das sanções a serem aplicadas se esta regra for violada. Ainda não foram definidas, mas poderão incluir multas.

O Iraque não criminaliza directamente as relações entre pessoas do mesmo sexo mas tem definidas algumas cláusulas de moral no código penal que têm sido usadas para atingir a comunidade LGBTQI+.

A maioria dos partidos do Iraque tem, nos últimos dois meses, intensificado as críticas aos direitos LGBTQI+, com bandeiras arco-íris a serem queimadas em protestos de facções muçulmanas xiitas que se opõem às recentes queimas do Alcorão na Suécia e na Dinamarca.

Mais de 60 países criminalizam a homossexualidade. As relações entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países, de acordo com a Our Wolrd in Data.