Estado norte-americano da Georgia prepara nova acusação criminal contra Trump

Provas recolhidas pelo gabinete de uma procuradora distrital, relacionadas com pressões sobre responsáveis eleitorais na eleição de 2020, vão ser expostas a um grande júri na próxima semana.

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Trump é alvo de três acusações criminais Reuters/REBA SALDANHA
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O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump pode ser alvo de uma quarta acusação criminal na próxima semana, no final de uma investigação às suspeitas de pressão que terá exercido sobre responsáveis eleitorais do estado da Georgia após a eleição presidencial de 2020.

O processo que envolve Trump na Georgia tem semelhanças com a investigação liderada pelo procurador especial do Departamento de Justiça, Jack Smith, que resultou, na semana passada, numa acusação formal contra o ex-Presidente dos EUA por quatro crimes relacionados com a invasão do Capitólio.

Numa distinção significativa com o caso liderado por Smith — que é de âmbito federal, e não estadual —, Trump não poderá perdoar-se a si próprio se for condenado no processo na Georgia e se for eleito Presidente dos EUA em 2024; segundo as leis do país, o poder de perdão e de comutação de penas dos presidentes norte-americanos só pode ser exercido em processos julgados nos tribunais federais, não tendo qualquer efeito nas sentenças decididas pelos tribunais de cada estado.

No caso da Georgia, Trump é suspeito de ter pressionado congressistas e responsáveis eleitorais do Partido Republicano, entre Novembro de 2020 e Janeiro de 2021, para os levar a rescindir a certificação da vitória de Joe Biden na eleição presidencial.

Uma das provas usadas pela líder da investigação — a procuradora distrital de Fulton, Fani Willis — é a gravação de uma conversa telefónica entre Trump e o responsável pela certificação das eleições na Georgia, o republicano Brad Raffesperger, em que o então Presidente dos EUA pede ao interlocutor que "encontre" 11.780 votos a seu favor, mais um do que a vantagem de Biden na contagem oficial.

Um mês depois da eleição de 2020, os responsáveis eleitorais da Georgia já tinham conduzido três contagens de votos em resposta às queixas de fraude eleitoral lançadas por Trump; para eliminar qualquer hipótese de manipulação das máquinas de voto, uma das contagens foi feita manualmente.

"Passaram 34 longos dias desde as eleições de 3 de Novembro", disse o secretário de estado da Georgia, Brad Raffesperger, a 7 de Dezembro de 2020, numa conferência de imprensa. "Contámos todos os boletins de voto três vezes, e os resultados permanecem inalterados."

Além de Trump, a investigação na Georgia apontou baterias a duas dezenas de colaboradores do então Presidente dos EUA, incluindo os advogados Rudolph Giuliani, John Eastman e Sidney Powell — também implicados na acusação da semana passada —, e vários republicanos que assinaram certificados eleitorais falsos para bloquearem a contagem final dos votos do Colégio Eleitoral na cerimónia de 6 de Janeiro de 2021, no Capitólio.

Segundo o jornal New York Times, a procuradora Willis vai confrontar um grande júri, na próxima semana, com as provas recolhidas durante a investigação, sendo que todos os sinais apontam para que sejam aprovadas várias acusações contra o ex-Presidente dos EUA e muitos dos seus colaboradores.

Para que as acusações propostas pelo gabinete da procuradora sejam aprovadas, é preciso que pelo menos 12 dos 23 jurados votem a favor, depois de estudarem as provas e de questionarem várias testemunhas.

Antes de ter sido alvo de uma acusação formal no processo sobre a invasão do Capitólio, na semana passada, Trump foi acusado de 40 crimes no processo sobre a retenção ilegal de documentos da Casa Branca na sua mansão na Florida, e de 34 crimes financeiros numa investigação em Nova Iorque relacionada com o pagamento pelo silêncio de uma antiga actriz de filmes pornográficos.

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