O encontro entre o ministro da Cultura, o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e as associações de empresas e artistas penalizados pela exigência de devolução de verbas atribuídas pelo programa Garantir Cultura terminou esta quarta-feira deixando “uma boa expectativa” de que os problemas sejam resolvidos, disse ao PÚBLICO o produtor Bruno Morais Cabral. Há abertura para reabrir processos e reavaliar critérios, diz o representante das associações queixosas.

Na semana passada, cinco associações de empresas do sector cultural que beneficiaram dos apoios de emergência criados durante a pandemia denunciaram que dezenas de entidades estavam a ser instadas a devolver ao Estado a totalidade ou parte das verbas recebidas em 2021. Alguns dos problemas envolviam discrepâncias entre os prazos específicos da actividade, como o de filmagem, e os de pré ou pós-produção, mas também o não reconhecimento de despesas em materiais usados na actuação de artistas de rua, por exemplo. As associações atribuíam estes problemas, que punham em perigo a sobrevivência das empresas visadas, a desconhecimento por parte do Turismo de Portugal, a quem cabe a gestão da vertente empresarial do Garantir Cultura, do funcionamento do sector.

Esta quarta-feira, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, bem como Carlos Abade, presidente do conselho directivo do Turismo de Portugal, receberam representantes das cinco associações que subscreveram uma carta aberta em que pediam também esta audiência. Juntaram-se-lhe outras associações e também artistas em nome individual e à saída reinava uma “percepção positiva”, disse Bruno Morais Cabral.

“O Turismo de Portugal vai averiguar algumas questões transversais, contradições no entendimento dos prazos e da forma como se organizam as nossas profissões”, disse o produtor ao PÚBLICO, e também “aceitou reabrir alguns dos processos que tenham sido encerrados, a pedido de alguns produtores”, para que possam ser revistos.

“Há claramente abertura para resolver as questões levantadas e todos parecem empenhados em solucionar rapidamente a questão para que o que é devido seja pago e reconhecido”, rematou, falando em nome das cinco associações que inicialmente levantaram o caso — a Acção Cooperativista, a Associação de Produtores Cinema/Audiovisual (APCA), os Produtores de Cinema Independente Associados (PCIA), a Plateia — Associação de Profissionais das Artes Cénicas e a Rede — Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.

Também o secretário de Estado do Turismo faz a mesma apreciação optimista do encontro. Numa resposta enviada a questões do PÚBLICO, o gabinete de Nuno Fazenda fez saber sexta-feira, dia 11, que "desta reunião resultou um balanço positivo e construtivo, tendo permitido, nomeadamente prestar informações e reforçar esclarecimentos junto das associações, por forma a ajudar as empresas promotoras no encerramento dos pedidos de pagamento final remanescentes".

"Foi ainda manifestada disponibilidade para, através do Turismo de Portugal e no contexto de processos já encerrados, se proceder, a pedido das empresas, à reanálise de algum aspecto que, no entender das mesmas, possa ter sido incorrectamente avaliado", confirmou a tutela.

Em causa estão, no conjunto dos casos em que é pedida a devolução total ou parcial, 1,58 milhões de euros. Dizem respeito a 58 pedidos de devolução, a maioria dos quais (38) de ressarcimento total ao Estado, num valor total de 1,4 milhões de euros.

A dotação do Garantir Cultura, programa lançado em Março de 2021 para ajudar o sector cultural a lidar com os constrangimentos causados pela pandemia, foi de cerca de 53 milhões de euros, divididos por dois subprogramas geridos por entidades distintas.

Um tinha como destinatárias as entidades artísticas, cabendo a gestão dos 21,8 milhões de euros que lhe foram alocados ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) do Ministério da Cultura; o outro destinava-se às empresas, tendo a sua gestão sido entregue ao Compete 2020 (o Programa Operacional Competitividade e Internacionalização de distribuição de fundos europeus do período 2014-20), sob a alçada do Ministério da Economia, através do Turismo de Portugal. Da sua dotação total de 29,5 milhões de euros, 26,5 milhões já foram pagos, indica a tutela.

O sector reclama ainda o pagamento das verbas em atraso da segunda tranche do apoio, no valor de 5% do apoio total concedido a cada projecto ou empresa. O Turismo de Portugal disse na semana passada que “está praticamente terminado” o processo de avaliação técnica dos 565 pedidos de pagamento final e nos que já estão concluídos os beneficiários “já receberam o apoio que é devido”; os outros, disse o organismo, deverão contar com o pagamento “até meados de Agosto”.

Notícia actualizada a 11 de Agosto: acrescenta informação prestada pela Secretaria de Estado do Turismo