O Ministério do Consumidor da Espanha disse, nesta quinta-feira, que abriu uma investigação contra as companhias aéreas de baixo custo por causa da bagagem de mão e outras taxas, o que faz com que o preço que a maioria dos consumidores paga seja mais alto do que o que foi inicialmente anunciado.

A investigação poderá resultar em coimas de até um milhão de euros, independentemente do lucro obtido com essas taxas, e até oito vezes o lucro obtido, se for superior a um milhão de euros, informou o organismo num comunicado. O ministério não mencionou nenhuma companhia aérea específica.

As transportadoras económicas, como a Ryanair, a easyJet ou a sua rival espanhola Vueling, cobram aos passageiros alguns itens da bagagem de mão, nomeadamente os sacos de viagem que excedam um determinado tamanho. Também impõem uma taxa adicional se o passageiro quiser escolher o seu lugar.

O ministério afirmou que, ao separar essas taxas das tradicionalmente incluídas nos preços dos bilhetes, estas companhias aéreas “oferecem na sua publicidade preços muito competitivos”. O que “não corresponde, na maioria dos casos, ao preço que o consumidor acaba por pagar, como consequência destas práticas”.

Os motores de busca da Internet também podem dar uma vantagem injusta às companhias aéreas que oferecem bilhetes que excluem as taxas em comparação com os bilhetes mais caros oferecidos pelos concorrentes.

Em 2019, um tribunal espanhol decidiu que a política da Ryanair de cobrar uma taxa pela bagagem de mão era “abusiva”. No entanto, a empresa prosseguiu com a sua política, invocando a liberdade comercial das companhias aéreas para determinar o tamanho da sua bagagem de mão.