Mohamed Shalleh bin Abdul Latiff, de 39 anos, motorista de entregas de profissão, foi esta quinta-feira executado em Singapura, naquela que é a terceira execução relacionada com tráfico de droga na cidade-Estado em duas semanas. O país com uma das leis mais duras contra os crimes relacionados com tráfico de droga enforcou 16 pessoas desde que as execuções foram retomadas em Março de 2022, depois do hiato da pandemia, o que dá, em média, uma por mês.

A notícia foi avançada pelo Departamento Central de Narcóticos (DCN), referindo que Shalleh, condenado em 2016 por posse de 54 gramas de heroína, tinha sido executado na prisão de Changi. Quantidade que o DCN disse, em comunicado, ser “suficiente para alimentar o vício de cerca de 640 toxicodependentes durante uma semana”.

Toxicodependente desde os 14 anos, com várias passagens por centros de reabilitação e uma condenação anterior em 2008, trabalhava como motorista de entregas desde 2015, antes de ser detido na posse do pacote com heroína. Shalleh garantiu em tribunal que não sabia do seu conteúdo, estava apenas a fazer o trabalho para um amigo a quem devia dinheiro, julgando que se tratava de cigarros de contrabando.

Uma explicação que o tribunal não considerou plausível, por considerar que os laços não eram suficientemente fortes para tamanha confiança. O mesmo considerou o Supremo Tribunal quando negou provimento ao seu recurso em 2022.

Apesar de considerar que o motorista era apenas um mensageiro, o tribunal mesmo assim condenou-o à pena capital, por considerar que não havia cooperado com a justiça.

Em Singapura, a pena de morte é obrigatória quando alguém é encontrado na posse de mais de 500 gramas de canábis ou mais de 15 gramas de heroína.

Desde o princípio do ano foram cinco as pessoas mortas por enforcamento, três no espaço de 15 dias, a última, uma mulher, de 45 anos, enforcada na sexta-feira. A primeira mulher executada em quase 20 anos.

Várias organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos, entre as quais a Amnistia Internacional, pediram ao Governo que ponha termo às execuções, salientando que o efeito dissuasor da pena capital sobre a criminalidade não está provado. Mas o Governo garante que a pena capital transformou o país num dos mais seguros da Ásia.

Segundo a Amnistia, Singapura é um dos quatro países – juntamente com China, Irão e Arábia Saudita – que confirmaram ter executado pessoas por crimes relacionados com droga no ano passado.

Seif Magango, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, condenou as recentes execuções em Singapura e no Kuwait e incentivou as autoridades dos dois países a impor uma moratória à pena de morte.