A Comissão Independente (CI) constituída pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra para esclarecer a ocorrência de situações de assédio e identificar eventuais falhas institucionais inicia funções na terça-feira.

"A CI rege-se por critérios de imparcialidade, autonomia e independência, e assumirá como premissas fundamentais do seu trabalho a auscultação de todas as partes com a absoluta garantia de sigilo e confidencialidade", referiu o CES, em comunicado enviado hoje à agência Lusa.

A CI agora constituída é composta por Catarina Reis Neves, Cristina Ayoub Riche, Eduarda Proença de Carvalho, Jorge Ribeiro Pereira e Michaela Antonín Malaníková, personalidades externas à instituição e com competências nas áreas da psicologia, direitos humanos, advocacia e provedoria.

Um grupo de mulheres reiterou recentemente, a necessidade de constituição de uma comissão de investigação aos alegados casos de assédio moral e sexual que terão ocorrido no CES da Universidade de Coimbra.

Três investigadoras, que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra, denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado "Má Conduta Sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade", publicado pela editora internacional Routledge.

Os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabaram suspensos de todos os cargos que ocupavam no CES, até ao apuramento das conclusões da comissão independente que a instituição está a constituir para averiguar as acusações de que são alvo.

Segundo o CES, os membros integrantes mantêm, quer durante o período de trabalhos, quer após a cessação da sua vigência, "o dever de tratar com total reserva qualquer informação recebida".

A CI inicia funções no dia 01 de Agosto e irá analisar as situações e denúncias já tornadas públicas, recebidas através dos meios institucionais do CES, ou que venham a ser apresentadas, até 30 de Setembro de 2023, no canal de denúncia criado para o efeito, através da plataforma externa FaceUp, que vai estar activa a partir de terça-feira.

Pode também ser contactada, no âmbito da sua missão, por e-mail (comissaoindependenteces@comindependente.pt).

"Estes serão os únicos meios para a recepção de declarações, informações e documentação, e são de acesso exclusivo aos membros da Comissão Independente, através de servidores independentes, externos ao CES", lê-se na nota.

O CES sublinhou ainda que a equipa agora nomeada não pretende substituir-se às entidades ou autoridades judiciais competentes".

"Reserva para si o direito de avaliar a relevância da informação recebida, de realizar audições com as partes visadas pelas denúncias recebidas, de aplicar instrumentos para identificar a eventual prevalência de situações de assédio e de produzir recomendações para o desenvolvimento de medidas de prevenção e sensibilização para todas as formas de assédio", salientou.

O CES compromete-se a disponibilizar à CI toda a informação solicitada, bem como todos os documentos considerados relevantes para caracterizar o funcionamento da instituição.

"Os órgãos directivos lamentam o tempo tomado até à criação desta comissão, mas acreditam que os critérios definidos ajudaram a garantir uma equipa com as competências necessárias para a qualidade do trabalho a realizar, com total isenção e independência", sustentam.

Segundo a nota, os membros da CI "abster-se-ão de prestar declarações públicas" no decorrer dos trabalhos "e até à apresentação das suas conclusões". Os resultados finais do processo serão comunicados publicamente até ao final de 2023.