Governo garante que foram tomadas todas as medidas para que haja segurança
Em visita ao Centro de Imprensa da JMJ, a ministra Ana Catarina Mendes garantiu que o Governo cumpriu “à risca a legalidade” nos ajustes directos feitos para a JMJ.
A ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, garantiu este sábado que foram tomadas “todas as medidas tomadas para que haja segurança” durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em Lisboa, e considerou que não vale a pena “efabular sobre episódios”.
“Aquilo que posso garantir, falando com o senhor secretário-geral” do Sistema de Segurança Interna, “é que estão todas as medidas tomadas para que haja segurança”, afirmou a ministra aos jornalistas, durante uma visita ao Centro de Imprensa da JMJ, que se encontra instalado no Pavilhão Carlos Lopes, na capital portuguesa.
Ana Catarina Mendes frisou que “o que é absolutamente importante neste momento” é “dar uma palavra de serenidade e tranquilidade”.
“Não vale a pena estarmos a efabular sobre episódios”, acrescentou a governante, referindo-se à intervenção do artista Bordalo II, que estendeu uma "passadeira da vergonha”, composta por representações de notas de 500 euros, no palco-altar no Parque Tejo, numa crítica aos “milhões do dinheiro público” investidos para receber o Papa.
Segundo Ana Catarina Mendes, a segurança “foi trabalhada ao longo de meses para garantir que tudo corre dentro daquilo que é o previsto”. “Não é por acaso que estão cerca de 20 mil agentes entre os portugueses e aqueles estrangeiros que se juntaram também a nós, num esforço de garantia de segurança de todos os que vão participar” na JMJ.
A ministra referiu que o Governo fez tudo o que estava ao seu alcance “para que o plano de segurança à responsabilidade” do Sistema de Segurança Interna esteja a funcionar no que respeita quer à segurança do Papa Francisco, quer dos peregrinos e de todos os envolvidos na JMJ.
Questionada sobre as declarações do ministro da Administração de Interna, que na sexta-feira rejeitou ter existido uma falha de segurança na instalação da “passadeira da vergonha”, Ana Catarina Mendes reiterou que “não houve uma quebra de segurança, houve, sim, um evento”.
“O meu colega de Governo não desvalorizou e julgo que não vale a pena também interpretar o que não foi dito”, frisou.
A governante congratulou-se pelas condições do Centro de Imprensa do Pavilhão Carlos Lopes, onde começaram já a trabalhar jornalistas que serão “os olhos e a voz” do que acontecer na JMJ.
“Estamos a falar de 4600 jornalistas e cerca de 500 milhões de espectadores que assistirão, a partir deste centro, a tudo o que aqui vai acontecer”, acrescentou.
Cumprida “à risca a legalidade"
Por outro lado, Ana Catarina Mendes assegurou que o Governo cumpriu “à risca a legalidade” no que respeita aos ajustes directos feitos no âmbito da JMJ. A ministra explicou que “10% dos custos foram por ajuste directo” que “estão absolutamente determinados e balizados naquilo que foram as normas inscritas no Orçamento do Estado” e “responderam a tudo aquilo que são as regras da contratação pública”.
Questionada sobre as críticas feitas ao Governo pelo facto de estar a recorrer a ajustes directos, Ana Catarina Mendes frisou que “90% do valor dos contratos celebrados foram feitos por concurso público” e “alvo de visto do Tribunal de Contas”.
“Todos estes contratos foram alvo de visto prévio do Tribunal de Contas. Os ajustes directos sê-lo-ão também. Estou absolutamente convicta de que cumprimos à risca a legalidade. É assim que um Estado responsável tem que trabalhar”, acrescentou.
A governante rejeitou as críticas de falta de transparência, lembrando que qualquer cidadão pode consultar o Portal Base da Contratação Pública.
“Não há nenhum desvio daquilo que foram as intenções do Governo desde o início”, mas “houve algumas dificuldades de câmaras municipais assumirem um conjunto de responsabilidades”, disse Ana Catarina Mendes.
“O Governo, que inicialmente só ia assumir a responsabilidade de retirar os contentores do Trancão, decidiu reforçar o grupo de projecto, não só nas suas competências, como também em termos financeiros, para que tudo possa correr bem”, acrescentou.