No próximo ano lectivo há mais 7983 professores que deixarão de ter um contrato precário e passam para os quadros do Ministério da Educação. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo ministro da Educação João Costa, no dia em que são publicadas as listas definitivas do concurso.

De acordo com o governante, cerca de 5600 destes professores chegam aos quadros através da "vinculação dinâmica", uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores. Cerca de 2400 entram pela chamada norma-travão, que se aplica aos docentes que tenham pelo menos três anos com contratos sucessivos em horários anuais e completos.

“A vinculação de professores permite não apenas a saída da precariedade, mas também o seu reposicionamento em termos salariais”, disse João Costa. Segundo adiantou o ministro, estes professores terão, em função do seu tempo de serviço, aumentos entre os 358 e os 478 euros brutos por mês.

Para o governante, este é “um passo essencial para a atractividade da carreira para os mais jovens face à muito significativa redução do tempo de serviço para a vinculação” – processo que dura, em média, 16 anos. Ainda segundo João Costa, esta é “a maior vinculação dos últimos 18 anos”, desde que há dados comparáveis.

O que é a vinculação dinâmica?

No sistema de ensino existem cerca de 20 mil professores contratados. Ao abrigo deste processo de vinculação dinâmica, uma das novidades do novo regime de gestão e recrutamento de professores, cuja negociação terminou sem acordo por parte dos sindicatos, o Ministério da Educação abriu 8223 vagas nos quadros.

Apresentaram-se a concurso 6159 professores, o que significa que 2064 docentes que reuniam as condições para entrarem nos quadros – terem completado o equivalente a três anos de trabalho em escolas públicas – optaram por não se candidatar.

Na base dessa decisão estará o facto de os professores que concorram a um lugar no quadro no âmbito da nova vinculação dinâmica ficarem no Quadro de Zona Pedagógica onde estão actualmente colocados durante mais um ano lectivo (2023/24).

No entanto, em 2024/2025 terão de ir a concurso e concorrer a todas as zonas do país, com uma forte probabilidade de ficarem colocados longe de casa, já que as maiores carências de professores estão nas regiões de Lisboa e do Algarve. Estes mais de 2000 professores não terão querido correr esse risco, optando por manter um vínculo precário com o Estado, concorrendo anualmente a um lugar numa escola mais próxima da sua área de residência.

“Há opções individuais”, justifica o ministro da Educação, João Costa, considerando esta “uma boa norma”, que criará “melhores condições” para a vida profissional dos professores.

Apesar das vagas que ficaram por preencher, a tutela não prevê dificuldades no arranque do ano lectivo nem no que à contratação de professores diz respeito. "Estes professores não desapareceram, simplesmente não quiseram aproveitar uma oportunidade de entrarem neste processo de vinculação por razões de interesse pessoal. Estes professores continuarão, assim o pensamos, disponíveis”, afirmou, por sua vez, o secretário de Estado da Educação, António Leite.

Sobre o aumento de alunos inscritos em vários ciclos de ensino, noticiado nesta terça-feira pelo Jornal de Notícias, os governantes salientaram ser uma "boa notícia" para o sistema educativo. "São boas notícias para os professores e são boas notícias para o nosso país", frisou António Leite, referindo que têm sido abertas mais turmas para responder a este aumento.

De acordo com o secretário de Estado, haverá resposta por parte do Ministério da Educação para acompanhar este aumento. "Haverá educadores e educadoras de infância, professores e professoras colocados para que estas famílias possam ter da parte do sistema educativo a resposta que necessitam", frisou António Leite.

Uma vez que o aumento de alunos matriculados é, sobretudo, justificado pela crescente imigração, a tutela diz estar também a trabalhar em medidas para ajudar estes estudantes. Em muitos casos não dominam a língua portuguesa, pelo que, como já frisaram também os directores escolares, será necessário um reforço de professores de Português Língua não Materna.