Quinze meses após o início das negociações, os dois sindicatos que representam os médicos voltaram a sair esta sexta-feira de mais uma reunião com o ministro da Saúde sem propostas concretas e mantêm, assim, as greves já anunciadas para a próxima semana e a semana seguinte, esta última coincidindo mesmo com a Jornada Mundial da Juventude. Aquela que era para ser a última reunião negocial não serviu para nada, lamentam.

Ficou já marcado para a próxima sexta-feira de manhã um novo encontro, mas os dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) avisam que só servirá para alguma coisa se o Governo enviar antes documentos com propostas concretas, nomeadamente sobre a dedicação plena e a revisão da grelha salarial. Caso isso não aconteça, não tencionam comparecer, ameaçam.

A reunião desta sexta-feira foi já a terceira depois do fim do prazo inicialmente acordado para as negociações com os sindicatos que começaram em Maio do ano passado, com a então ministra da Saúde, Marta Temido. "Comprometeram-se a enviar até 14 de Julho uma proposta escrita e voltaram a não cumprir", critica a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá. "Esgotaram-se todos os prazos, o SNS não tem mais tempo. Ou enviam antes o prometido documento ou a greve [já convocada pela Fnam] de 1 e 2 de Agosto vai-se manter", diz. Esta é já a terceira paralisação nacional organizada pela Fnam este ano.

De igual forma, mantém-se a greve nacional agendada pelo SIM para os próximos dias 25, 26 e 27, de terça a quinta-feira, tal como a greve às horas extraordinárias nos cuidados de saúde primários – que o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, calcula ir afectar "dezenas de milhares de consultas". "É só fazer as contas", sugere Roque da Cunha, lembrando que, por ano, há "cerca de 800 mil consultas" nos centros de saúde. Esta greve ficará, todavia, suspensa entre os dias 1 e 6 de Agosto nos concelhos de Lisboa e de Loures por causa da Jornada Mundial da Juventude, como já tinha sido anunciado.

"A nossa paciência está a chegar ao limite"

O presidente do SIM diz que os representantes do Governo ficaram de mandar documentos até à próxima quarta-feira. "A nossa paciência está a chegar ao limite. Um processo negocial obriga a que haja documentos escritos", defende, frisando que são quatro os documentos que terão de ser apresentados – um sobre o modelo de disciplina e organização do trabalho médico, outro sobre a orgânica dos serviços de urgência, outro ainda sobre o novo regime de dedicação plena e, finalmente, a proposta de revisão da grelha salarial. "São as matérias que fazem parte do protocolo negocial assinado em Junho de 2022", recorda.

Lembrando que passaram esta sexta-feira "15 meses e um dia" desde o início das negociações, Joana Bordalo e Sá diz que, "apesar da imagem que tentam passar para a população", são os representantes do Governo "que estão a boicotar" o processo negocial. "Está nas mãos deles reverter" a situação e evitar a greve já marcada, afirma.

A dirigente sindical acrescenta que, além de não avançarem com propostas concretas, os representantes do Governo "têm tentado passar a mensagem de que tencionam generalizar as unidades de saúde familiar (USF) de modelo B", em que a remuneração está associada ao desempenho, até ao final deste ano, mas que "o que pretendem fazer é avançar com outro modelo, um modelo B barato, em que alguns dos suplementos passam a depender do número de exames, análises e receitas médicas".

Querem também, diz, que os médicos "façam 350 horas extraordinárias por ano nos hospitais, e continuam com a intransigência de pretenderem que os que não fazem urgência trabalhem ao sábado". "Já propusemos uma solução – a de haver consultas e cirurgias das 8h às 20h".

Apesar de as negociações terem arrancado já com a nova equipa liderada pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, as matérias a negociar foram acordadas ainda com a ex-ministra Marta Temido, que aceitou incluir a grelha salarial no protocolo que assinou com os sindicatos médicos.