A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP) mandou repetir o concurso para director-geral da Saúde, segundo um aviso esta quinta-feira publicado em Diário da República. Motivo: a comissão não encontrou “três candidatos aptos a integrar a shortlist [lista final]” que tem que apresentar ao ministro da Saúde para este escolher o novo director-geral, como mandam as regras, esclareceu o presidente da CRESAP.

Se a CRESAP não encontrar “três candidatos aptos a integrar a shortlist a apresentar ao membro do Governo que solicitou a abertura do procedimento concursal, deve esta comissão proceder à repetição do aviso da abertura” e foi “esta a situação que se verificou no concurso”, esclareceu Damasceno Dias, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO.

A CRESAP irá agora publicar um aviso com a abertura, “pelo prazo de dez dias úteis a contar da publicitação no seu sítio electrónico”, da repetição do concurso para o recrutamento e selecção do novo director-geral da Saúde.

A notícia foi recebida com “grande preocupação e perplexidade” pelo ex-ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes que, em declarações à Antena Um, considerou que o anúncio da CRESAP significa que “não estão a aparecer pessoas suficientemente habilitadas para assumir esta responsabilidade”.

O aviso de abertura do primeiro concurso foi publicado em Diário da República no início de Junho, após a demissão do então subdirector-geral da Saúde, Rui Portugal, que estava a substituir a directora-geral da Saúde, Graça Freitas, durante as férias.

Graças Freitas tinha anunciado meio ano antes, em Dezembro passado, que pretendia aposentar-se, mas o Ministério da Saúde só enviou à CRESAP o pedido para abertura de concurso no início de Maio e o concurso acabou por ser aberto, com carácter de urgência, no início de Junho.

Dias depois de Rui Portugal se ter demitido, o médico de saúde pública André Peralta Santos, que já tinha trabalhado na Direcção-Geral da Saúde (DGS) durante a pandemia de covid-19, foi nomeado subdirector-geral da Saúde em regime de substituição.

Peralta Santos, que já confirmou que se candidatou ao cargo de director-geral da Saúde, foi director de Informação e Análise da DGS em 2020-2021, e antes, foi assistente de carreira médica no Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central.

Numa entrevista ao PÚBLICO em Fevereiro, Rui Portugal manifestou-se também disponível para se apresentar ao concurso. “Tenho currículo, experiência local, regional, nacional e internacional que mo permite (...). Acho que posso dar um contributo muito significativo, quer no discurso, quer na agenda”, argumentou.

Também especialista em Saúde Pública Rui Portugal coordenou o Gabinete Regional de Intervenção para a Supressão da Covid-19 em Lisboa e Vale do Tejo e ficou conhecido depois de ter sugerido, no Natal de 2020, que as famílias optassem por trocar compotas com familiares e vizinhos em vez do tradicional jantar natalício, para evitar eventuais contágios.

Além de André Peralta Santos e de Rui Portugal, anunciou entretanto publicamente a sua candidatura mais um médico especialista em Saúde Pública — João Vieira Martins, que trabalha actualmente na DGS, e que confirmou ao Observador a sua intenção. É mestre em Saúde Pública pela Escola Nacional de Saúde Pública.

Antes dele, já Carla Araújo, especialista em Medicina Interna, tinha revelado a sua disponibilidade para se candidatar. Carla Araújo tem formação em Gestão em Saúde e integrou o gabinete de crise da Ordem dos Médicos durante a pandemia.

Há ainda um quinto candidato, o enfermeiro Pedro Melo, que é doutorado em Enfermagem, especialista em Enfermagem Comunitária e professor investigador no Instituto de Ciências da Saúde do Porto — Escola de Enfermagem da Universidade Católica Portuguesa. Pedro Melo confirmou a sua candidatura ao Jornal de Notícias. É a primeira vez que um enfermeiro é candidato a director-geral da Saúde.

A lista de atribuições e competências de director-geral da Saúde é extensa e complexa, o vencimento-base é de 3854,55 euros acrescido de 803,13 euros para despesas de representação, e os candidatos devem ter licenciatura ou mestrado integrado numa área das Ciências da Saúde, ainda que preferencialmente em Medicina, com especialização ou doutoramento em Saúde Pública. Devem ainda ter concluído a licenciatura há pelo menos dez anos e aceitar cumprir uma carta de missão.

O rol de factores preferenciais é igualmente longo. O novo director-geral deve, preferencialmente, ter exercido cargos de direcção ou de gestão, ter boa capacidade de expressão, fluência verbal e empatia, de acordo com os requisitos do concurso.

Com a mudança da legislação, em 2013, o exercício dos cargos de direcção superior na administração pública deixou de ser feito por nomeação e passou a ser realizado por concurso público. Todos os candidatos são obrigados a passar pelo crivo da CRESAP e as regras estipulam que pelo menos seis das pessoas que se candidatarem são convocadas para uma entrevista com o júri da comissão que, no final, indica o nome dos três finalistas (com melhor classificação) ao ministro da Saúde – que escolhe o novo director-geral. com Lusa

Notícia actualizada às 16h30, com explicação da CRESAP para a repetição do concurso para o cargo de director-geral da Saúde