O apoio atribuído pelo Fundo Ambiental para a compra de bicicletas de carga no ano de 2023 esgotou na segunda-feira. O governo estabeleceu um limite de 300 incentivos e 450 mil euros a atribuir para aquisição destes veículos, sendo que o Fundo Ambiental recebeu já 355 candidaturas.

A MUBi quer que a tutela reforce o apoio, dando resposta ao “crescente interesse e procura pela utilização da bicicleta”, nota a associação pela mobilidade urbana em bicicleta, num comunicado emitido nesta terça-feira.

“Este ano, em apenas seis meses, as candidaturas na tipologia de bicicletas de carga já esgotaram os apoios que o governo atribuiu para o ano inteiro”, sublinha a MUBi . Já no apoio à compra das bicicletas eléctricas, antevê-se um cenário semelhante, uma vez que, “no mesmo período, já mais de 75% da verba foi utilizada”.

A associação nota que o reforço seria importante, num momento em que a Estratégia Nacional para Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, vai entrar “já no quinto ano de implementação” tendo “quase todas as medidas ainda por iniciar”.

“Os apoios de incentivo à aquisição de bicicletas têm sido extremamente bem-sucedidos”, regista a MUBi , que refere que, desde a introdução do programa de incentivos, “a verba disponibilizada aumentou cada ano ano até 2022”, com os números de candidaturas a ultrapassar “largamente” os apoios disponíveis.

No entanto, apesar de o orçamento do Fundo Ambiental para 2023 prever 12 milhões de euros para o Programa de Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões, um despacho governamental que o regula apenas alocou 10 milhões de euros à sua implementação. Acresce que a aquisição de bicicletas (nas várias tipologias) representa 29% do montante total do programa. Os apoios à compra de veículos automóveis eléctricos ficam com “a fatia de leão” de 66%.

Apoio a bicicletas adaptadas

A compra de bicicletas adaptadas fica de fora do programa do Fundo Ambiental. A MUBi considera que o apoio deve ser mais “abrangente e inclusivo”, incluindo tanto esse tipo de bicicletas como kits de conversão para bicicletas eléctricas, compras em segunda mão e apoios à reparação.

Também defende que a dotação deste programa de incentivos deve ser reforçada, à semelhança do que aconteceu em 2021. O governo deve acompanhar o “crescente interesse e procura pela utilização da bicicleta, avançando rapidamente com outras medidas de apoio e estímulo à mobilidade activa”, escreve a associação, que pede também que deixe de haver um limite no número de apoios disponíveis.

A MUBi também defende um mais rápido pagamento dos apoios (que pode demorar meses), o qual deve ser feito “no momento da compra da bicicleta ou imediatamente a seguir”. Dependendo dos rendimentos dos beneficiários, a taxa de comparticipação deve aumentar até 75%, lê-se no comunicado, e a comparticipação das bicicletas convencionais deve ver o tecto subido de 100 para 250 euros.