Mariana Mortágua critica “truques do Governo” nas pensões e IRS
A coordenadora do Bloco saudou a posição do Governo de não enviar bombas de fragmentação para a Ucrânia e pediu esclarecimentos ao primeiro-ministro sobre o caso do ex-secretário de Estado da Defesa.
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, criticou este domingo os "truques do Governo" no pagamento de pensões e na gestão da cobrança do IRS, indicando que em nenhum dos casos há um real aumento de rendimentos.
"São reflexos de manigâncias que o Governo vai encontrando para não aumentar rendimentos dizendo que os vai aumentar", começou por dizer a dirigente do BE, após uma visita à feira semanal da Estela, na Póvoa de Varzim, distrito do Porto.
Sobre a questão da redução da retenção na fonte do IRS, Mariana Mortágua teme que vá dar aos contribuintes uma falsa sensação de aumento de rendimentos, quando, na prática, "o imposto a pagar será o mesmo". "Não houve redução, o que surge é uma forma diferente de cobrar. É um truque que agora pode aliviar um pouco, mas que, no futuro, pode sair muito caro, quando as pessoas compreenderem que não vão ter uma devolução do IRS como esperavam", analisou.
A líder partidária recordou que "muitas pessoas esperam pela devolução do IRS para pagar despesas, férias ou o seguro do carro", mas alertou que com este novo sistema "esse dinheiro não virá porque não houve retenção".
Mariana Mortágua também classificou como um "truque" o aumento intercalar das pensões, que será pago este mês, considerando que "não é mais do que um adiantamento devido aos pensionistas". "O Governo andou para trás e para frente com este assunto, criou confusão aos pensionistas e passado uns meses viu que tinha um excedente orçamental maior do que tinha previsto, resolvendo fazer um truque apresentando como nova medida, mas pagando o que já era de lei", apontou.
A dirigente bloquista considerou que o executivo "tira para depois dar, ou baralha e volta a dar", mas sublinhou que "na prática são sempre os mesmos salários e impostos, que vão deixando as pessoas mais pobres". Portugal, reiterou, "é hoje um país mais pobre", onde "os preços dos alimentos e da habitação continuam a subir, deixando as pessoas em cada vez mais dificuldades".
"O Governo desistiu de baixar os preços das casas. A única coisa que havia era um apoio à renda, que as pessoas esperavam, mas quando chegou a altura de o receber mudaram as regras, apontando que o que contava [para receber os apoios] eram os rendimentos brutos, deixando os beneficiários 'sem chão'", criticou.
A líder do Bloco de Esquerda repudiou ainda, em relação às rendas, que 20 mil pessoas que precisam desse apoio ainda não tenham recebido porque não têm NIB e lembrou a proposta do partido para que esse subsídio seja liquidado através de vale postal.
BE repudia envio de bombas para Ucrânia
Mortágua condenou ainda o envio de bombas de fragmentação para Ucrânia, considerando que o Governo teve uma "posição sensata" em não apoiar o fornecimento dessas munições por parte dos Estados Unidos. "Neste caso há uma confluência de opinião com o Governo", admitiu.
A dirigente lembrou que este tipo de munições "são armas proibidas pelo direito internacional", que não são "defensivas, mas sim ofensivas e das piores que existem", considerando que "devem desaparecer do mapa em vez de ser enviadas para a Ucrânia".
A líder do BE apontou que neste momento "é preciso falar de paz e não de escalda de guerra e armamento letal", instando a ONU a "promover uma conferência para conseguir posições de paz que respeitem a integridade territorial da Ucrânia".
Ainda no âmbito das questões de Defesa, voltou a abordar a demissão do ex-secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, após suspeitas de participação em crimes económicos, criticando o silêncio do primeiro-ministro António Costa sobre o tema.
"Quando temos um secretário de Estado que se demite após acusações tão graves é óbvio que não é um pormenor. Quantos contratos fantasma existem no ministério da Defesa? Será que são práticas reiteradas e banais?", questionou.
Mariana Mortágua pede maior reflexão "na escolha de governantes e da ética que deve reger a sua actuação", mas também sobre "a forma como o Ministério da Defesa e Governo gerem a coisa pública".
"Até que ponto estas práticas continuam invisíveis porque são consideradas normais? Não podemos aceitar, é dinheiro público e um ministério importante. É necessário que o governo se pronuncie", instou a líder do BE.