Os sindicatos Simamevip, Sindav, Sitava e STHA convocaram uma greve total na Portway a 30 e 31 de Julho e 5 e 6 de Agosto – os últimos dois dias das Jornada Mundial da Juventude – e uma greve ao trabalho suplementar a partir de 19 de Julho, anunciaram esta quinta-feira em comunicado. O Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) também vai aderir, segundo a Lusa, com greve ao trabalho suplementar ou extraordinário a partir de 24 de Julho.

A Portway – sociedade pelo grupo francês Vinci, que gere os aeroportos nacionais através da ANA – Aeroportos de Portugal – é uma empresa de assistência em viagem de passageiros e bagagem (handling).

Na nota conjunta emitida na quinta-feira, assinada pelos sindicatos dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagem, Transitário e Pesca (Simamevip), dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava), dos Técnicos de Handling de Aeroportos (STHA) e pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação (Sindav), as estruturas sindicais detalham que a greve “a todo o trabalho suplementar” decorrerá a partir de 19 de Julho, enquanto a greve “ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho” terá início em 1 de Agosto, em ambos os casos por tempo indeterminado.

Segundo sustentam, apesar da “disponibilidade demonstrada” pelos quatro sindicatos, a Portway/Vinci “entendeu não prosseguir um caminho de diálogo, provocando uma situação de conflito” e levando à apresentação, hoje [quinta-feira, 5 de Julho], do pré-aviso de greve, “por trabalho digno e com direitos” e em resposta ao que classificam como um “ataque” por parte da empresa.

As estruturas sindicais argumentam que, após oito meses de aplicação do acordo de empresa de (AE2020), que prevê que “o trabalho prestado em dia feriado, que seja dia normal de trabalho, dará direito a um acréscimo de 50 % da retribuição correspondente”, a empresa decidiu, “unilateralmente, alterar a forma de cálculo do pagamento dos feriados em escala, ao arrepio do espírito que havia sido acordado (alteração do coeficiente 1,50 para 0,50)”.

Os sindicatos recordam que, entre Março de 2022 e Maio de 2023, decorreu um processo de prevenção de conflitos requerido pela Portway “alegadamente com o objectivo de ‘fazer convergir as estruturas sindicais na adopção de um instrumento único de regulamentação colectiva’ (um único AE), bem como ‘manter um clima de paz social’”, assegurando que “participaram sempre nesse processo de forma construtiva e de boa-fé, conforme já haviam estado no processo negocial de 2019/20”.

Contudo, após a 16.ª reunião de negociação realizada em 24 de Maio passado na Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), os sindicatos acusam a Portway de, “tanto pelas acções, como pelas omissões”, estar “a direccionar os seus trabalhadores a filiarem-se numa determinada organização”, numa atitude que considera ser “absolutamente inqualificável”.

"Perante tal ataque a estes quatro sindicatos, não resta outra alternativa que não seja greve a todo o trabalho suplementar a partir de 19 de Julho e por tempo indeterminado, greve ao trabalho em dia feriado que seja dia normal de trabalho, a partir de 1 de Agosto de 2023 e por tempo indeterminado, e greve total nos dias 30 e 31 de Julho e 5 e 6 de Agosto", rematam.

No passado dia 31 de Maio, o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal (STTAMP) convocou também uma greve na Portway, entre 1 de Julho deste ano e 31 de Janeiro de 2024, exigindo a adesão ao acordo de empresa, alegando que a empresa mostra "total indiferença à necessidade de auscultar esta organização sindical representativa dos trabalhadores".

Recorde-se que, no Verão de 2022, as greves de trabalhadores da Portways levaram ao cancelamento de várias dezenas de voos no final de Agosto (de 26 a 28) em várias infra-estruturas aeroportuárias do país.

Portway não reconhece fundamentos para greve

Ainda nesta quinta-feira, a Portway reagiu à convocatória, defendendo que não reconhece fundamentos para a greve anunciada por quatro sindicatos, garantindo o cumprimento “rigoroso” do Acordo de Empresa (AE) no que diz respeito ao trabalho em dia feriado, segundo um comunicado.

A empresa de handling disse que “não reconhece quaisquer fundamentos para a convocação desta greve”, lembrando que “os motivos invocados pelos sindicatos" se referem "à remuneração do trabalho em dia feriado em escala, alegando uma actuação da empresa diferente do espírito do acordo de empresa assinado em 2020 com estes sindicatos (AE 2020)”.

A Portway contra-argumenta que garantiu “o cumprimento rigoroso do disposto, e assinado por todos os signatários, na cláusula 70.ª do AE 2020, e recusa a existência de qualquer dúvida possível sobre a interpretação da letra da mesma”, assegurando que estipula que “o trabalho prestado em dia feriado, que seja dia normal de trabalho, dará direito a um acréscimo de 50% de retribuição correspondente”.

“Apesar da clareza dos termos do AE 2020, a Portway tem mantido um diálogo aberto com os representantes destas organizações para acolher as propostas de evolução dos instrumentos de regulação colectiva, protegendo a sustentabilidade económica da empresa e a igualdade de tratamento entre todas as organizações sindicais presentes na empresa”, defende ainda a gestão da Portway.