O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Carlos Moedas, revelou nesta terça-feira ter escrito ao primeiro-ministro uma missiva para o sensibilizar para a importância de a cidade ter uma Carta Municipal da Habitação, chumbada na passada semana pelos partidos da oposição da autarquia.

A revelação foi feita antes de Carlos Moedas ter entregado parte das chaves para as 64 casas em Entrecampos, no âmbito do Programa Renda Acessível do município. O autarca diz ter ultrapassado a entrega de mais de 1200 habitações neste mandato.

O presidente da autarquia disse ter escrito a António Costa para lhe dizer que “é muito importante também para o Governo que a autarquia consiga ter resultados” em matéria de habitação.

Moedas afirmou ainda continuar “aberto ao diálogo” com a oposição camarária, acreditando que é possível chegar a um acordo que permita que a carta vá a consulta pública.

“Era muito importante estarmos unidos, acima dos partidos e das lutas partidárias. É com muita tristeza e é, de facto, uma grande decepção não ter visto aprovada uma carta da habitação que fosse a consulta pública”, referiu.

“Apesar de a oposição ter chumbado a proposta de Carta Municipal de Habitação para Lisboa, e de ter impedido que os lisboetas se pronunciem sobre a estratégia que apresentámos para aquele que é o maior desafio da cidade, não desistimos”, afirmou Moedas.

As novas habitações foram entregues no edifício camarário na Rua Projectada à Rua Sanches Coelho, em Entrecampos,

As habitações agora disponibilizadas, com tipologias entre o T0 e o T3, localizam-se num edifício de nove pisos, integralmente afecto ao Programa Renda Acessível. O piso 0, além do núcleo de acesso às habitações, inclui uma zona de estacionamento para bicicletas, áreas técnicas, uma sala multiusos, uma lavandaria e um espaço comercial.

Esta empreitada insere-se na operação de loteamento das Forças Armadas, que, segundo a autarquia, “contempla a construção de 476 habitações para renda acessível, bem como a criação de espaços verdes, comércio de proximidade e equipamentos de apoio às famílias”.

O presidente da autarquia agradeceu a todos os que têm permitido entregar novas casas, sem esquecer a ministra da Habitação, Marina Gonçalves, “que não pôde estar presente, mas com quem o município mantém uma excelente relação”.

Carlos Moedas agradeceu também à União Europeia, que vai co-financiar, com 510 milhões de euros, os 800 milhões que a CML diz ter para o programa de habitação.

“É na habitação que devemos concentrar os maiores esforços para cumprir três objectivos essenciais – aumentar a oferta, facilitar o acesso e garantir uma habitação digna a todos os lisboetas –, e concretizá-los exige um esforço sem precedentes, como aquele que estamos a realizar”, disse também Carlos Moedas, citado num comunicado distribuído pelo município.

As rendas do Programa Renda Acessível da CML variam, em média, entre 306 euros para um T0 e os 458 para um T3.

Carlos Moedas comentou também o facto de o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores (SNMOT) ter entregado um pré-aviso de greve coincidente com as datas da Jornada Mundial da Juventude, assegurando que está aberto ao diálogo com os sindicalistas. Os dirigentes do sindicato revelaram que a greve se dirige sobretudo a motoristas e cantoneiros, trabalhadores afectos à remoção de resíduos, mas abrange todos os trabalhadores da autarquia.

O autarca disse que sempre esteve ao lado dos trabalhadores da higiene urbana, recordando que foi ele quem criou o subsídio de insalubridade e que empregou mais 200 pessoas para o sector.

“Penso que também chegaremos a acordo com este sindicato, porque [a Jornada Mundial da Juventude] é um momento muito importante para a cidade. Estou aberto a chegar a um acordo. Estou aberto a dialogar. Estou optimista”, afirmou.