Apesar do compromisso, ainda não foi desta que o Ministério da Saúde entregou uma proposta de nova grelha salarial ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM). “Cada dia que passa torna-se mais difícil chegar a acordo”, assumiu o secretário-geral do SIM. lembrando que o processo já leva “mais de 300 dias de negociação”. A próxima reunião, a última do calendário negocial, realiza-se na quinta-feira. O Ministério da Saúde também agendadas reuniões com a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) nos dias 28 e 29.

“Não tivemos nenhuma proposta formal e escrita, o que nos preocupa. Nunca achamos que as reuniões sejam improdutivas, mas estávamos à espera que fosse cumprido o compromisso que era de apresentar hoje [segunda-feira] uma proposta de grelha salarial”, disse ao PÚBLICO Jorge Roque da Cunha, referindo que o ministério se comprometeu a enviar a proposta antes da próxima reunião. Também não foi concretizada uma proposta de valor do suplemento associado ao regime de dedicação plena.

O secretário-geral do SIM acrescentou que na reunião, que se realizou esta segunda-feira à tarde, o Ministério da Saúde “anunciou que haveria um aumento [salarial] para todos os regimes de trabalho, um suplemento para a dedicação pela e a passagem das 40 para as 35 horas semanais”, à semelhança do que tinha acontecido na reunião anterior.

“Parece haver alguma dificuldade do Ministério das Finanças em perceber as dificuldades do SNS. Não colocamos em dúvida o empenho do Dr. Manuel Pizarro, mas parece difícil podermos vir chegar a acordo”, disse Roque da Cunha, salientando o empenho do sindicato para se chegar a um acordo num processo negocial que teve início no ano passado.

“As questões da grelha salarial continuam por responder”, reforçou, referindo que “o SIM tudo tem feito para evitar medidas mais duras, nomeadamente a greve, mas provavelmente terá de ser a solução no final do dia”. Caso venham a ser marcados pré-avisos de greve, “nunca irão incluir o período da Jornada Mundial da Juventude”, assegurou Roque da Cunha. O SIM tem um conselho nacional agendado para sexta-feira, anunciando posteriormente as decisões tomadas.

Mais reuniões até ao final da semana

A Fnam - que já tem agendados dois dias de greve para o início do próximo mês - também tem duas reuniões marcadas com o Ministério da Saúde para esta semana, terminando o calendário negocial igualmente na quinta-feira. Esta segunda-feira, o sindicato emitiu um comunicado, lamentando que até agora não tenham sido feitas propostas concretas sobre aumentos salariais.

“A Fnam estranha que venha a conhecer os contornos da proposta do Ministério da Saúde para a valorização do trabalho médico através da comunicação social, em vez de esta ser apresentada na mesa negocial. A tutela teve 14 meses para o fazer e estamos a uma semana do fim do prazo do protocolo negocial”, lê-se na nota.

A mesma refere ainda que “a proposta dada a conhecer, num artigo no Correio da Manhã, prevê que parte considerável da valorização salarial aconteça à custa de horas extraordinárias, suplementos, bónus ou subsídios – e não através do aumento do salário base –, como se os médicos estivessem em dívida para com o Ministério da Saúde para verem o seu trabalho respeitado e reconhecido”.

O sindicato assegurou, no comunicado, que “recusará perdas de direitos, a começar pela perda de descansos compensatórios, fundamentais para garantir a segurança e a saúde de doentes e médicos, ou o incumprimento da lei no que respeita ao número de horas de trabalho em serviço de urgência e ao limite anual de horas extraordinárias”. A Fnam disse que aguarda que as propostas “cheguem, finalmente, à mesa negocial”, estando disponível para “as analisar seriamente” e apresentar contrapropostas.

Também o SIM colocou uma nota no seu site sobre a notícia que dizia que estavam a ser preparadas medidas que permitirão um aumento médio de cerca de 30% do salário bruto dos médicos do SNS. “O que é anunciado não é a revisão da grelha salarial, interessando todos os médicos independentemente da sua categoria, do seu regime de trabalho e da sua área de exercício profissional e especialidade. O que é anunciado é um novo regime de trabalho, apelidado de dedicação plena”, previsto no Estatuto do SNS, lê-se na nota.