Democracia está a sofrer “ciclo de alguma retracção”, alerta Augusto Santos Silva

Na opinião do presidente da Assembleia da República, “a desconfiança das pessoas face aos titulares de poderes públicos” representa “um perigo” para as instituições democráticas.

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"Não há melhor antídoto contra as formas de perversão da democracia do que a defesa do Estado de Direito", diz Santos Silva Lusa/António Pedro Santos

O presidente da Assembleia da República portuguesa, Augusto Santo Silva, disse esta segunda-feira, em Lisboa, que “a democracia em todo o mundo está sofrendo um ciclo de alguma retracção”.

“Infelizmente, a democracia em todo o mundo está sofrendo um ciclo de alguma retracção, como mostram os estudos internacionais que comparam a evolução das autocracias com a evolução das democracias liberais pelo mundo fora”, apontou Santos Silva, que intervinha na sessão de abertura dos trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa.

Segundo o presidente da Assembleia da República, o “ciclo de retracção” é referenciada em “democracias consolidadas e maduras” e existe o risco de “entropia” das instituições democráticas.

“Não só porque as perturbações na institucionalidade democrática se fazem sentir também em democracias consolidadas e maduras (como os eventos recentes em países como os Estados Unidos ou o Brasil demonstram), como também as próprias instituições democráticas devem olhar para o seu interior e tomar medidas que travem alguma entropia de que vão sofrendo. Devem olhar para o seu exterior e encontrar novas formas de consolidar o reconhecimento social de que as instituições democráticas precisam, sob pena de poderem entrar em colapso”, detalhou.

Socorrendo-se do tema da sessão de abertura dos trabalhos do Fórum, Estado Democrático de Direito e Defesa das Instituições, Augusto Santos Silva frisou que “a desconfiança das pessoas face aos titulares de poderes públicos” e o afastamento destas relativamente a princípios básicos do Estado de direito e das instituições democráticas representam “um perigo para estas instituições e devem ser combatidos”.

“O melhor combate é o combate que passa pela educação para a cidadania democrática e pelo exemplo referencial que as instituições devem ser no seu funcionamento quotidiano”, acrescentou.

Para Augusto Santos Silva, “não há melhor antídoto contra as formas de perversão da democracia do que a defesa do Estado de direito e dos princípios fundamentais do Estado de direito, da Constituição e da lei, da separação de poderes, da independência do poder judicial, da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão”.

“A liberdade académica é uma parte muito importante dessa liberdade. A liberdade de nós podermos pensar e discutir em conjunto os problemas e as soluções do nosso presente, a partir das nossas próprias disciplinas académicas, a partir das nossas próprias áreas de investigação, áreas de pesquisa”, adiantou.

Tendo a seu lado o presidente da Câmara de Deputados do Brasil, Arthur Lira, Santos Silva anunciou que no próximo dia 28 os Parlamentos dos dois países vão assinar o primeiro memorando de cooperação entre as duas instituições parlamentares. O presidente da Assembleia portuguesa sublinhou ainda a importância das “relações muito estreitas entre Portugal e o Brasil”.