O presidente da Assembleia da República portuguesa, Augusto Santo Silva, disse esta segunda-feira, em Lisboa, que “a democracia em todo o mundo está sofrendo um ciclo de alguma retracção”.

“Infelizmente, a democracia em todo o mundo está sofrendo um ciclo de alguma retracção, como mostram os estudos internacionais que comparam a evolução das autocracias com a evolução das democracias liberais pelo mundo fora”, apontou Santos Silva, que intervinha na sessão de abertura dos trabalhos do XI Fórum Jurídico de Lisboa.

Segundo o presidente da Assembleia da República, o “ciclo de retracção” é referenciada em “democracias consolidadas e maduras” e existe o risco de “entropia” das instituições democráticas.

“Não só porque as perturbações na institucionalidade democrática se fazem sentir também em democracias consolidadas e maduras (como os eventos recentes em países como os Estados Unidos ou o Brasil demonstram), como também as próprias instituições democráticas devem olhar para o seu interior e tomar medidas que travem alguma entropia de que vão sofrendo. Devem olhar para o seu exterior e encontrar novas formas de consolidar o reconhecimento social de que as instituições democráticas precisam, sob pena de poderem entrar em colapso”, detalhou.

Socorrendo-se do tema da sessão de abertura dos trabalhos do Fórum, Estado Democrático de Direito e Defesa das Instituições, Augusto Santos Silva frisou que “a desconfiança das pessoas face aos titulares de poderes públicos” e o afastamento destas relativamente a princípios básicos do Estado de direito e das instituições democráticas representam “um perigo para estas instituições e devem ser combatidos”.

“O melhor combate é o combate que passa pela educação para a cidadania democrática e pelo exemplo referencial que as instituições devem ser no seu funcionamento quotidiano”, acrescentou.

Para Augusto Santos Silva, “não há melhor antídoto contra as formas de perversão da democracia do que a defesa do Estado de direito e dos princípios fundamentais do Estado de direito, da Constituição e da lei, da separação de poderes, da independência do poder judicial, da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão”.

“A liberdade académica é uma parte muito importante dessa liberdade. A liberdade de nós podermos pensar e discutir em conjunto os problemas e as soluções do nosso presente, a partir das nossas próprias disciplinas académicas, a partir das nossas próprias áreas de investigação, áreas de pesquisa”, adiantou.

Tendo a seu lado o presidente da Câmara de Deputados do Brasil, Arthur Lira, Santos Silva anunciou que no próximo dia 28 os Parlamentos dos dois países vão assinar o primeiro memorando de cooperação entre as duas instituições parlamentares. O presidente da Assembleia portuguesa sublinhou ainda a importância das “relações muito estreitas entre Portugal e o Brasil”.