A associação ProTejo quer que o Governo tome medidas para que sejam identificadas “as origens da contaminação microbiológica e de metais pesados que estão a deteriorar a qualidade da água do estuário do Tejo”. Pedem ainda que sejam tomadas “as acções necessárias à sua eliminação, bem como proceda à responsabilização dos agentes poluidores”.

O comunicado divulgado no domingo do movimento de defesa do Tejo surge na sequência da notícia do PÚBLICO da passada sexta-feira, que dava conta de se ter registado “uma melhoria significativa” da qualidade microbiológica da água do maior rio português, “como resultado da cooperação fundamental das autarquias da região”. Facto que, segundo revelou o Ministério da Agricultura e Alimentação, permitiu a classificação B da parte do estuário a jusante da Ponte Vasco da Gama, podendo ali se proceder à depuração da amêijoa contaminada capturada no rio.

A ProTejo felicita o Ministério “por ter chegado agora à conclusão de que a melhoria da qualidade da água do estuário do Tejo é fundamental para que os bivalves do estuário do Tejo se encontrem em zonas de produção B”, em vez de serem transformados (cozidos) industrialmente.

Porém, numa carta aberta à ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e ao ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, o movimento levanta algumas dúvidas e faz exigências. Questiona porque não foram registadas “melhorias da qualidade microbiológica da água na zona a montante da Ponte Vasco da Gama, onde se mantém a ‘proibição’ da captura de todos os bivalves’”, ao contrário do que aconteceu a jusante.

A ProTejo insiste que os focos de poluição no troço principal do rio têm origem em Portugal e Espanha e que existe um “insuficiente tratamento das águas residuais urbanas na área metropolitana de Lisboa”.

Dizem ainda que, face aos “passivos ambientais da actividade industrial de décadas anteriores na área metropolitana de Lisboa”, são detectados “elevados teores de metais pesados, em particular o chumbo”, no rio.

Face ao exposto, o movimento requer que Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Inspecção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) “promovam a identificação das origens da contaminação microbiológica e de metais pesados que estão a deteriorar a qualidade da água do estuário do Tejo” e sejam tomadas “as acções necessárias à sua eliminação, bem como procedam à responsabilização dos agentes poluidores”.

Querem igualmente que a APA “implemente as medidas que permitam que as massas de água da bacia do Tejo alcancem um bom estado ecológico” e que “seja reactivada a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição do rio Tejo”, desactivada em 2018.

“Sendo reconhecida por Vossas Excelências o estado actual de deterioração da qualidade da água no estuário do Tejo, reiteramos que estão a gerar-se impactos ecológicos negativos sobre a sua biodiversidade, a acarretarem-se significativos prejuízos para a actividade piscatória, em particular para a apanha de bivalves, e a desenvolverem-se práticas com elevados riscos para a saúde pública”, é escrito na carta aberta.