O Governo aprovou o programa para a reorganização da Direcção-Geral do Património Cultural, com a criação de duas novas entidades: a empresa Museus e Monumentos de Portugal e um instituto público para salvaguarda do património. A medida foi avançada esta quinta-feira na conferência de imprensa pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, após o Conselho de Ministros.

A Museus e Monumentos de Portugal ficará em Lisboa e "procurará ter um perfil de gestão empresarial", enquanto o segundo organismo ficará no Porto. Ambas ficarão em funcionamento efectivo no dia 1 de Janeiro de 2024. "Isto corresponde a uma nova ambição na política cultural que coloca o foco na experiência do visitante, na valorização do património e no envolvimento da sociedade", disse Adão e Silva. Já o instituto público Património Cultural terá as funções de salvaguarda e conservação do património.

O ministro esclareceu que a Museus e Monumentos de Portugal será uma empresa pública, mas com "grande abertura" para envolver privados. Um dos dois órgãos desta nova empresa é um conselho consultivo e estratégico, que segundo o ministro terá a participação do Turismo de Portugal e o sector da ciência e tecnologia. O outro​ será um conselho de curadores que terá representantes do sector privado, "precisamente para mobilizarmos mais recursos e mais investimento na cultura". "Não faz sentido que não possamos mobilizar mais recursos dos privados", considerou Adão e Silva.

O Governo pretende que o conselho de curadores inclua os mecenas tenham feito investimentos de pelo menos 100 mil euros em museus e monumentos nacionais. "Queremos que aqueles que já participam, que apoiam as exposições e aquisições, tenham uma relação mais próxima com os museus e monumentos", explicou Adão e Silva. No entanto, continua o governante, é a "autonomia" que vai "permitir o financiamento dos museus".

As medidas deste programa serão apresentadas na sexta-feira ao sector cultural.

O Governo está reunido em Évora desde quarta-feira, até esta quinta-feira, e tem-se dedicado às "áreas da cultura, eficiência hídrica, saúde e infra-estruturas". Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura, já tinha prometido uma "reorganização profunda do que é hoje a Direcção-Geral do Património Cultural [DGPC] " porque "foi um erro e é preciso corrigir os erros", disse o governante ao PÚBLICO.

Sem revelar o conteúdo dos diplomas que foram debatidos em Conselho de Ministros esta manhã, Adão e Silva disse que proporia um "virar da página" e discutiria também a transferência das responsabilidades das Direcções Regionais de Cultura​ (que serão extintas) para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional. O ministro não esclareceu que organismo substituirá a ​DGPC.

Em Conselho de Ministros, o Governo também aprovou uma autorização de despesa para o Hospital Central do Alentejo no valor de 204,8 milhões de euros. As obras para este novo estabelecimento de saúde foram palco na quarta-feira de uma visita do primeiro-ministro António Costa e de Manuel Pizarro, ministro da Saúde. Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, adiantou em conferência de imprensa que o hospital ficará concluído em 2024.