O Governo aprovou esta tarde em Conselho de Ministros, em Évora, uma reorganização da Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) que deverá entrar em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano. Eis alguns dados sobre este que é ainda o maior organismo dependente do Ministério da Cultura.

O que é a DGPC?

É o organismo do Estado responsável pela gestão dos 26 museus, monumentos e palácios nacionais, incluindo cinco monumentos que estão inscritos na lista do Património Mundial da UNESCO. Esta direcção-geral foi criada em 2012, durante o governo PSD-CDS/PP, de Pedro Passos Coelho, reunindo as atribuições de três organismos existentes até à data: o Instituto dos Museus e da Conservação, o Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico e a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.

Que funções desempenha a DGPC?

De acordo com a página oficial da DGPC, esta direcção-geral tem várias responsabilidades, nomeadamente a gestão de edifícios e espaços arqueológicos, a realização de obras de conservação, a autorização de trabalhos arqueológicos, o acompanhamento da circulação de bens culturais móveis ou classificação e salvaguarda do património. A DGPC também agrega três laboratórios de investigação, conservação e restauro.

Como se estrutura a DGPC?

Segundo a legislação, a DGPC é liderada por um director-geral e quatro subdirectores, e integra seis departamentos.

Quantas pessoas trabalham na DGPC?

Não há dados totais publicados pela DGPC, entre trabalhadores da administração pública, trabalhadores em regime de prestação de serviço, voluntários e estagiários. O mais recente mapa de pessoal da DGPC disponibilizado publicamente, de 2021, indica 1.086 postos de trabalho. Uma das críticas recorrentes na área do património cultural é a falta de trabalhadores nos equipamentos culturais tutelados pela DGPC, nomeadamente vigilantes, assistentes de sala, técnicos especializados e conservadores. Em Dezembro, o Governo abriu um concurso para a contratação de 74 trabalhadores para os quadros da administração pública, a que se seguiu outro concurso, em Janeiro deste ano, para a contratação de 20 conservadores-restauradores para o Laboratório José de Figueiredo, em Lisboa.

Quais os museus e monumentos tutelados pela DGPC mais visitados em 2022?

Os dados contabilizados pela DGPC indicam que o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, foi o mais visitado, com 870.321 entradas, seguindo-se a Torre de Belém, também na capital, com 377.780 visitantes. Em 2022, os museus, monumentos e palácios tutelados pela DGPC somaram 3,3 milhões de visitantes, ainda aquém das estatísticas pré-pandemia. Em 2019, as estatísticas indicavam 4,6 milhões de visitantes.

O que foi aprovado esta tarde em Conselho de Ministros?

O Governo aprovou a criação de duas entidades que dividem as competências e funções da DGPC e que, segundo o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, entram em funcionamento a 1 de Janeiro de 2024, depois de "uma fase de discussão pública". As novas entidades serão o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com "perfil de gestão empresarial", que ficará em Lisboa.