Um juiz de Nova Iorque agendou para 15 de Janeiro de 2024 o início de um segundo julgamento de Donald Trump relacionado com as denúncias de agressão sexual e difamação de E. Jean Carroll, a escritora e jornalista que acusa o ex-Presidente dos Estados Unidos de a ter violado numa loja de luxo, em Manhattan, em meados da década de 1990.

Trump foi condenado, em Maio, a pagar cinco milhões de dólares (4,6 milhões de euros) a Carroll, num processo em que o júri deu como provado que o ex-Presidente dos EUA agrediu sexualmente a escritora — mas que não a violou, de acordo com as leis de Nova Iorque —, e que a difamou, em 2022, ao afirmar que o único objectivo da denúncia era a promoção de um livro, entre outras declarações consideradas ofensivas.

Esse processo, que ficou concluído em Maio, foi movido por Carroll em Novembro de 2022, depois de a assembleia legislativa de Nova Iorque ter suspendido por um ano os prazos de prescrição para as acusações judiciais de crimes sexuais.

Antes disso, em 2019, a escritora tinha apresentado uma primeira queixa em tribunal por difamação, depois de Trump — na altura Presidente dos EUA — a ter acusado de se querer promover à sua custa com a denúncia, concretizada num artigo publicado na revista New Yorker.

Este processo está parado nos tribunais desde 2019, porque o Departamento de Justiça dos EUA argumentou, na altura, que a acusação devia ser feita contra o Governo norte-americano e não contra Donald Trump, na altura o Presidente em exercício. Se o argumento vier a ser validado pelos tribunais superiores, o caso será arquivado porque o Governo dos EUA não pode ser acusado de difamação.

A posição do Departamento de Justiça ainda não foi avaliada pelo Supremo Tribunal dos EUA; e o actual Departamento de Justiça, liderado por um procurador-geral nomeado pelo Presidente Joe Biden, Merrick Garland, deu o seu apoio ao argumento em defesa de Trump — ou, para se ser mais preciso, em defesa do anterior Presidente dos EUA, já que qualquer decisão final terá consequências para o actual e para os futuros Presidentes norte-americanos.

Devido a esse impasse, o juiz Lewis Kaplan, de Manhattan, que presidiu ao julgamento concluído em Maio, decidiu agora que o outro caso (relativo ao tempo em que Trump era o Presidente em exercício) vai começar a ser julgado a 15 de Janeiro de 2024, se até lá não houver uma decisão superior que anule todo o processo.

A decisão foi tomada depois de o juiz ter aceitado, no início da semana, incluir no processo uma nova acusação de difamação contra Trump — agora já na qualidade de ex-Presidente dos EUA —, por declarações feitas numa entrevista à CNN, a 10 de Maio, em que voltou a desmentir as acusações de Carroll e chamou "maluquinha" à escritora.

Primárias e tribunais

Além de ter sido condenado a pagar uma indemnização a Carroll, em Maio, e de poder vir a ser julgado num segundo processo relacionado com o mesmo caso em Janeiro (dois processos civis, em que não pode ser condenado a penas de prisão), Trump foi acusado de dezenas de crimes em dois processos criminais nos últimos três meses.

Em finais de Março, o ex-Presidente dos EUA foi acusado pelo gabinete do procurador distrital de Manhattan, em Nova Iorque, de 34 crimes financeiros na sua empresa, a Trump Organization.

Segundo a acusação, Trump escondeu nas contas da sua empresa pagamentos de reembolso ao seu ex-advogado Michael Cohen, que tinha pago 130 mil dólares, em 2016, a uma antiga actriz de filmes pornográficos, Stormy Daniels, que ameaçava divulgar uma antiga relação amorosa com o então candidato à Casa Branca.

Em Maio, um tribunal de Nova Iorque agendou o início do julgamento desse caso para 24 de Março de 2024 — a meio das eleições primárias para a escolha dos candidatos à eleição presidencial de 2024, numa corrida em que Trump participa.

Na semana passada, o ex-Presidente dos EUA foi acusado de 37 crimes federais (que afectam todo o país, e não apenas um dos estados), pelo Departamento de Justiça, no caso dos documentos da Casa Branca que reteve na sua mansão de Mar-a-Lago, na Florida, depois do fim do seu mandato.

Nas próximas semanas ou meses, é provável que Trump venha a ser acusado em outros dois processos-crime: um relacionado com o seu papel na invasão do Capitólio, numa investigação liderada pelo Departamento de Justiça; e outro sobre as pressões que exerceu no estado da Georgia para que os responsáveis eleitorais anulassem a vitória de Biden na eleição presidencial de 2022.