Descida de 0,7% registada nos preços em Portugal em Maio teve como explicação a isenção do IVA aplicada em alguns bens alimentares essenciais. Ainda assim, nestes bens registou-se, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), uma subida ligeira dos seus preços de base.

As contas são feitas pelo INE na nota, publicada esta quarta-feira, em que confirma que, no passado mês de Maio, a taxa de inflação homóloga (a variação de preços face ao mesmo mês do ano passado) em Portugal acentuou a sua recente tendência de recuo e diminuiu de 5,7% em Abril para 4%. Face ao mês imediatamente anterior, registou-se uma redução dos preços de 0,7%.

Há duas semanas, o INE já tinha publicado uma estimativa rápida da evolução dos preços de Maio, em que apontava para uma evolução da inflação idêntica à dos dados definitivos agora publicados, revelando igualmente que para os resultados registados contribuiu de forma decisiva a descida de preços de 2,4% nos produtos alimentares não transformados e de 2,9% nos produtos alimentares transformados.

Esta quarta-feira, o INE pormenoriza a informação relativa à evolução dos preços de cada tipo de bens e serviços. E dá ainda a conhecer qual é, no mês de Maio, o impacto mecânico na taxa de inflação da isenção do IVA aplicada no final de Abril a um conjunto de bens alimentares classificados como essenciais.

O impacto mecânico da medida tomada pelo Governo na inflação é, explica o INE, aquilo que aconteceria “se o efeito da isenção de IVA fosse transmitido na sua totalidade no preço cobrado aos consumidores”.

Assim, nesse cenário, a isenção do IVA posta em prática no final de Abril conduziria, só por si, a um impacto na variação total mensal dos preços de 0,8 pontos percentuais, em que a diminuição mensal dos preços efectivamente registada no total dos bens e serviços em Portugal foi de 0,7%.

Quando se olha para a classe dos “Bens alimentares e bebidas não alcoólicas”, em que a descida dos preços registada durante o mês de Maio foi de 3,1%, o impacto mecânico da isenção do IVA é de 3,5%.

De igual modo, o INE detalha ainda que especificamente no conjunto de produtos abrangidos pela isenção do IVA, em que o efeito mecânico da medida é de uma redução dos preços de 6,2% (não é de 6%, porque em alguns bens alimentares, como os óleos, se passou da uma taxa de IVA de 23% para zero), a descida efectivamente verificada nos preços foi de 5,5%.

O que isto significa, como afirma o INE, é que “é possível concluir que o preço de base dos preços destes produtos terá aumentado ligeiramente” durante o mês de Maio.

Um aumento no preço-base que não ocorreu, por exemplo, no total dos restantes produtos da classe dos “Bens alimentares e bebidas não alcoólicas”, aqueles que não tiveram alterações nas taxas de IVA, e em que se verificou uma descida ligeira de preços de 0,1%.

Já no total dos bens e serviços, excluindo os bens alimentares abrangidos pela medida, a variação mensal dos preços foi nula.

Para além da isenção do IVA aplicada em cerca de 46 bens alimentares essenciais, o maior contributo para o recuo da inflação registado em Portugal em Maio veio dos produtos energéticos, que mantiveram a mesma tendência de descida que já tinham apresentado nos meses anteriores.