O primeiro-ministro fez esta quarta-feira, perante a comunidade portuguesa de Joanesburgo, uma espécie de balanço sobre as medidas tomadas pelos seus governos para ampliar direitos dos emigrantes e assinalou que no sábado entrará oficialmente em funcionamento o consulado virtual (apesar de a plataforma já estar disponível).

António Costa discursou imediatamente antes do Presidente da República no pavilhão da União Cultural, Recreativa e Desportiva Portuguesa de Joanesburgo, tendo a escutá-lo, entre outros, o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque.

Nesta iniciativa, no âmbito das Comemorações do Dia de Portugal e de Camões junto das comunidades portuguesas na África do Sul, o líder do executivo português deixou apenas uma mensagem de carácter político ao lembrar que o actual presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, foi eleito [deputado do PS] pela emigração, mais precisamente pelo círculo eleitoral Fora da Europa. Uma breve passagem em que também referiu que o próprio Presidente da República é também eleito pelos portugueses residentes fora do território nacional.

De resto, o discurso do primeiro-ministro destinou-se a procurar evidenciar as medidas dos seus governos em relação às comunidades portuguesas, destacando, então, que, no dia 10 de Junho, entrará oficialmente em funcionamento o consulado virtual (apesar de a plataforma já estar a funcionar), medida que já anunciara no início desta semana em Luanda. "Temos sempre de procurar fazer mais e melhor para estarmos cada vez mais próximos de cada um de vós. Esse esforço é feito em primeira linha pelos cônsules e pelos embaixadores. Mas hoje as tecnologias permitem-nos cada vez mais estar mais próximos uns dos outros, mesmo à distância", referiu o líder do Governo.

De acordo com António Costa, as suas equipas governamentais a partir de Novembro de 2015, "tinham o sonho antigo de conseguir instalar no telemóvel de cada pessoa, ou no computador, um verdadeiro consulado, onde se possa tratar de todas as operações que não requerem uma conversa pessoal e directa com cônsules ou embaixadores".

"Neste 10 de Junho de 2023, vamos finalmente lançar o consulado virtual. Quando chegarem a casa, num sítio onde tenham rede forte, se forem ao Portal das Comunidades Portuguesas, poderão já encontrar a entrada para o consulado virtual. O registo é muito fácil: quem tem cartão do cidadão e o leitor pode fazer assim a inscrição. Quem não tem pode fazer o acesso à chave móvel digital através da própria câmara do telemóvel com o seu registo biométrico", explicou.

Depois de detalhar as operações que estarão oficialmente disponíveis online a partir de sábado, disse que haverá uma plataforma para os agendamentos consulares, "de forma a que isso seja tramitado entre cada um e os consulados, sem intermediários, acabando com aqueles que fazem negócios à custa da venda de agendamentos do atendimento consular". "É um passo muito importante para a nossa proximidade", apontou.

No seu discurso, perante centenas de emigrantes, António Costa agradeceu aos membros da comunidade portuguesa a forma "como os dias honram e prestigiam Portugal". "Constituem a verdadeira ponte para este país, que é uma das grandes potências da África e à escala global", disse, antes de referir que as comemorações do 10 de Junho, em Joanesburgo e Pretória, foram adiadas alguns anos por causa da pandemia da covid-19.

Na sua intervenção, referiu medidas tomadas pelos seus governos para facilitar o acesso à nacionalidade, mesmo para netos de portugueses, e as alterações à lei do recenseamento, esta última facilitando o direito de voto. "O recenseamento passou a ser automático e, portanto, todos os que têm nacionalidade portuguesa estão recenseados e podem participar nas eleições para a Assembleia da República e para o Presidente da República", assinalou.