A partir desta quarta-feira já é possível ter um “consulado no telemóvel”, como anunciava o primeiro-ministro, António Costa, em Setembro passado. Aproveitando as celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, entra oficialmente em funcionamento o consulado virtual, que permitirá aos portugueses residentes no estrangeiro realizar procedimentos de forma mais rápida e fácil, sem terem de se deslocar presencialmente a um consulado.

Os portugueses que residem no estrangeiro podem agora aceder online, através de um computador ou telemóvel, a “um conjunto de serviços e informações anteriormente só acessíveis nos postos e secções consulares portuguesas”. Para já, o acesso à plataforma é feito através do Portal das Comunidades, sendo que a autenticação pode ser feita com recurso à Chave Móvel Digital ou com o cartão de cidadão e um leitor de cartões.

O consulado virtual é financiando pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e tem como objectivo aproximar “os serviços da administração pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro”, dando assim continuidade à “transformação digital e desmaterialização do sistema consular”, lê-se no comunicado enviado à comunicação social.

A Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e a Agência para a Modernização Administrativa explicam que, numa primeira fase de implementação, se encontram disponíveis alguns serviços: registo consular (onde se pode fazer a inscrição no consulado, actualizar a ficha de inscrição, pedir transferência de posto e o certificado de registo consular); registo civil (onde se pode registar crianças, pedir o primeiro cartão de cidadão e registos de óbito); identificação civil (onde maiores de 25 anos podem renovar o cartão de identificação); e agendamento de atendimento presencial num posto consular.

Esta é uma “medida de política pública evolutiva”, o que significa que, futuramente, se prevê que surjam novos serviços além dos já disponíveis, “à medida das necessidades dos utilizadores”, lê-se ainda no comunicado.

Enquanto o primeiro-ministro visitava Luanda, na passada segunda-feira, decidiu avançar a informação de que no dia 10 de Junho, Dia de Portugal, o serviço do consulado virtual iria ser disponibilizado. Na altura, António Costa dizia que a criação desta plataforma era um passo para desburocratizar e aliviar a pressão sobre os serviços consulares. No entanto, o executivo decidiu antecipar o acontecimento três dias.